TSE ordena remoção de montagem feita com inteligência artificial envolvendo Lula e Flávio Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou a remoção imediata de publicações veiculadas no Instagram que utilizam inteligência artificial para manipular uma cena de futebol. A montagem substitui o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) em uma partida, com o jogador Neymar retratado como o árbitro da substituição. A decisão judicial estabeleceu um prazo de 24 horas para que o conteúdo fosse retirado do ar.
Regras sobre o uso de tecnologia sintética
A representação contra o material foi apresentada pela federação composta por PT, PCdoB e PV. O alvo da ação inclui o deputado suplente Coronel Tadeu, André Danton Rezende e os administradores dos perfis Direita Brasil News e Patriotas Para Sempre. A acusação apontou que o conteúdo, além de configurar propaganda eleitoral, omitia a origem sintética da imagem, violando as normas vigentes da Justiça Eleitoral.
Em sua decisão liminar, o ministro Nunes Marques focou especificamente na ausência de sinalização sobre o uso de IA, evitando entrar no mérito sobre a caracterização de propaganda eleitoral antecipada neste momento. O magistrado destacou que a regulamentação do TSE exige que qualquer conteúdo fabricado ou manipulado por tecnologia de inteligência artificial contenha avisos explícitos, destacados e acessíveis ao público sobre sua natureza artificial.
Impacto e alcance das redes sociais
A perícia técnica confirmou que a imagem utilizou computação gráfica de alta verossimilhança. O relator do caso enfatizou que a circulação do material por diversos perfis, que somam quase três milhões de seguidores, representa um risco significativo. Segundo o ministro, a disseminação desse tipo de conteúdo sem o devido aviso pode consolidar no imaginário coletivo uma percepção baseada em simulações artificiais, prejudicando a transparência do debate público.
Além da ordem de remoção, o magistrado impôs a proibição de republicação, difusão ou novas adulterações do mesmo conteúdo pelos representados. A medida abrange também reproduções idênticas ou modificadas que visem contornar a identificação do material original, reforçando o rigor do tribunal no combate à desinformação digital.
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