Goiás

Câmara municipal aprova projeto que declara Candomblé e Umbanda patrimônio cultural

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou na manhã desta terça-feira (17/11) o Projeto de Lei Nº 049/2026, que oficializa o Candomblé e a Umbanda como Patrimônio Cultural e Imaterial do município. A medida busca valorizar as tradições religiosas de matriz africana na região e estabelecer mecanismos institucionais de combate à intolerância religiosa.

A proposta abrange um amplo conjunto de expressões fundamentais para essas crenças, contemplando tradições, práticas, saberes, celebrações, rituais, objetos simbólicos e os próprios espaços de culto utilizados pelas comunidades.

Valorização das tradições de matriz africana

De acordo com o texto da proposição, a chancela oficial não interfere na liberdade de culto, na liturgia ou na organização interna das comunidades tradicionais. O objetivo central é assegurar o respeito institucional às manifestações religiosas e preservar o legado histórico dessas práticas na sociedade.

Em sua justificativa formal apresentada aos parlamentares, o vereador Tales de Castro (PSB), autor da iniciativa, ressaltou a contribuição histórica e cultural dessas religiões para a formação social brasileira. Segundo o parlamentar, as crenças preservam conhecimentos vitais transmitidos principalmente pela oralidade, pela música, pelos rituais e pela convivência comunitária.

Desafios sociais e combate ao preconceito

O parlamentar também apontou que as comunidades tradicionais de matriz africana desempenham um papel social, espiritual e cultural de grande relevância em Aparecida de Goiânia, mas ainda enfrentam barre CGSize significativas, como preconceito, invisibilidade social e episódios recorrentes de intolerância religiosa.

A expectativa dos defensores da medida é que o reconhecimento oficial funcione como um instrumento jurídico e pedagógico para fortalecer a visibilidade positiva dessas culturas e apoiar políticas públicas voltadas à garantia dos direitos fundamentais e à preservação da memória coletiva local.

Placar apertado na votação em plenário

A tramitação da proposta no Legislativo municipal foi marcada por forte discussão entre os parlamentares. O projeto acabou sendo aprovado por uma margem estreita, registrando 9 votos favoráveis e 8 contrários durante a sessão plenária.

Além dos votos que decidiram a pauta, a sessão contou com a ausência de outros 8 vereadores, que não participaram do processo de votação do projeto de lei.

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