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Defesa de Jair Bolsonaro solicita ao STF autorização para visita de Flávio Bolsonaro
Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF antecipação do fim da restrição de visitas para que Flávio Bolsonaro possa encontrar…
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Justiça condena dois policiais militares pela morte do advogado Davi Sebba em Goiânia
Após 14 anos, a Justiça de Goiânia condena dois policiais militares pela morte do advogado Davi Sebba em um supermercado,…
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Advogada relata constrangimento ao ser questionada sobre vestimenta em tribunal
Advogada denuncia constrangimento ao ser abordada por segurança de tribunal devido ao comprimento de sua saia. Entenda o debate sobre…
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STF: Ministro Fux concede 72 horas para AGU em ação sobre apostas esportivas
Ministro Fux, do STF, deu 72 horas para AGU se manifestar em ação que discute o marco legal das apostas…
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Justiça determina que fabricante pague indenização por inseto encontrado em bebida em Goiânia
Justiça condena fabricante de bebida láctea a pagar indenização após consumidora encontrar corpo estranho em embalagem em Goiânia.
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Flávio Dino defende legitimidade de decisões judiciais sobre debates eleitorais
Ministro Flávio Dino defende legitimidade de decisões judiciais em debates eleitorais e cita precedentes históricos para explicar o papel do…
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STF endurece regras para petições incidentais após polêmica em debate eleitoral
STF cria triagem para petições incidentais para evitar a 'pesca de relator' e reforçar a segurança jurídica após polêmicas em…
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TSE tem maioria parcial para manter remoção de posts que ligam Flávio Bolsonaro a suposto ataque contra a padroeira
O TSE analisa a remoção de conteúdos que associam Flávio Bolsonaro a planos contra o título de Nossa Senhora Aparecida.…
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Comunidade jurídica de Quirinópolis lamenta falecimento precoce de advogada aos 26 anos
A morte da advogada Maria Eduarda Araújo Lima, de 26 anos, vítima de infarto em Quirinópolis, causa comoção na comunidade…
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Justiça concede pensão alimentícia por tempo indeterminado a mulher após 32 anos dedicada à família
Mulher que abriu mão da carreira por 32 anos para cuidar da família, a pedido do ex-marido, obtém pensão alimentícia…
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