Prefeitura de Goiânia dobra investimento e libera R$ 20 milhões para autonomia de unidades de saúde

A Prefeitura de Goiânia anunciou um reforço significativo na gestão da saúde municipal com a liberação de R$ 20 milhões para o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus). O prefeito Sandro Mabel, em solenidade no Paço Municipal nesta sexta-feira (10/7), não apenas confirmou o repasse, mas dobrou o valor inicialmente previsto, demonstrando um compromisso ampliado com a melhoria do atendimento e a agilidade na resolução de demandas diárias das unidades.

A primeira remessa, no valor de R$ 10 milhões, já está à disposição dos gestores. A segunda parcela, também de R$ 10 milhões, será liberada em setembro deste ano. Essa iniciativa marca um novo capítulo para a rede municipal de saúde, que, pela primeira vez, terá recursos próprios para gerenciar suas necessidades de forma mais direta e eficiente, espelhando um modelo de sucesso já implementado na área da Educação.

O Programa de Autonomia Financeira (Pafus): Um Novo Modelo de Gestão

O Pafus surge como uma estratégia inovadora para descentralizar a gestão de recursos, conferindo às unidades de saúde a capacidade de administrar diretamente verbas destinadas a despesas de rotina. Inspirado no Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional (Pafie), da Secretaria Municipal de Educação (SME), o modelo busca replicar o sucesso obtido na educação para o setor da saúde.

Com essa autonomia, as unidades poderão cobrir uma gama de necessidades essenciais, desde a manutenção predial e a aquisição de materiais de escritório até serviços de limpeza e pequenos reparos. A movimentação dos recursos será feita por meio de contas bancárias próprias, garantindo que cada unidade tenha controle sobre seu orçamento e possa agir com a celeridade que as demandas do dia a dia exigem.

Recursos Dobrados e a Estratégia de Distribuição para as Unidades

O anúncio do prefeito Sandro Mabel de dobrar o investimento inicial de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões foi recebido com entusiasmo. “Assim como fizemos com a Educação, vamos fazer a melhor saúde para Goiânia”, afirmou o prefeito, sublinhando a ambição da gestão. A decisão de liberar R$ 10 milhões imediatamente e outros R$ 10 milhões em setembro reflete uma abordagem faseada para garantir a implementação eficaz do programa.

A distribuição dos recursos foi detalhada para atender às diferentes necessidades da rede. As 11 unidades de urgência e emergência receberão R$ 100 mil cada, enquanto as 106 unidades básicas de saúde, incluindo as de saúde mental, terão um repasse de R$ 70 mil cada. Todos os fundos provêm do Fundo Municipal de Saúde, assegurando a origem e a destinação dos valores. Além disso, o prefeito anunciou a licitação para a compra de 1,2 mil aparelhos de ar-condicionado para as unidades, com a manutenção futura a cargo de cada uma, reforçando a ideia de que “o Pafus não é só para uma reforminha, ele veio para ficar”.

Impacto Direto: Mais Agilidade e Qualidade no Atendimento ao Cidadão

A principal promessa do Pafus é a agilidade na solução de problemas, o que se traduz diretamente em melhorias no atendimento à população. O secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, destacou a importância do investimento: “O prefeito trouxe uma notícia muito boa para a população. Um investimento que era previsto de R$ 8 milhões, que ele já tinha subido a R$ 10 milhões, agora vai investir R$ 20 milhões. É dignidade e melhor atendimento da população goianiense a serviço da secretaria”.

A experiência prática dos gestores reforça essa perspectiva. José Ismariano Cardoso, gestor da UPA Cândida de Moraes, exemplificou a diferença: “Esse orçamento chega para a gestão fazer, gerenciar e fazer pequenos reparos bem como para a aquisição de insumos e equipamentos. Isso para o gestor faz diferença porque você não para o serviço”. Ele relembrou que, antes do Pafus, um problema simples como uma tomada de computador estragada poderia paralisar o trabalho, algo que agora pode ser resolvido com autonomia financeira. Essa capacidade de resposta rápida é crucial para a eficiência dos serviços de saúde.

Transparência e Governança: A Estrutura de Fiscalização do Pafus

Para garantir a correta aplicação dos recursos e a transparência do programa, o Pafus estabelece uma estrutura de governança robusta. Cada unidade de saúde contará com uma comissão executora, responsável pelo acompanhamento, deliberação, fiscalização e execução das ações. Essas comissões serão compostas pelo gestor da unidade, usuários dos serviços e trabalhadores vinculados, promovendo a participação comunitária na gestão.

Adicionalmente, cada unidade deverá elaborar um Plano de Aplicação de Recursos (PAR) e terá uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com CNPJ próprio. A prestação de contas será trimestral, direcionada ao Conselho Municipal de Saúde, à Controladoria-geral do Município e ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Essa fiscalização rigorosa visa assegurar que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e em benefício direto da população.

Vereadores também expressaram apoio à iniciativa. Anselmo Pereira ressaltou que o Pafus é fundamental para descentralizar e dar oportunidade aos gestores de “servir mais e melhor a saúde que a sociedade goianiense merece”. Já o Dr. Gustavo, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, classificou o projeto como “muito esperado”, prevendo melhorias para trabalhadores e para a população.

O Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus) em Goiânia representa um passo significativo na busca por um sistema de saúde mais ágil, eficiente e responsivo às necessidades dos cidadãos. Com um investimento robusto e um modelo de gestão descentralizado, a expectativa é de que a qualidade do atendimento e a capacidade de resposta das unidades sejam substancialmente aprimoradas. Para mais informações sobre as ações da prefeitura de Goiânia, visite o site oficial da prefeitura.

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