legislacao
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Anápolis
Limites do testamento: por que a lei brasileira protege a herança dos herdeiros necessários
Entenda por que o testamento no Brasil não permite destinar todos os bens a quem desejar e como a lei…
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Anápolis
Prefeitura de Anápolis endurece fiscalização e multa de até R$ 50 milhões mira queimadas ilegais
Queimadas clandestinas em Anápolis podem gerar multas de até R$ 50 milhões. Prefeitura reforça fiscalização e canais de denúncia para…
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Anápolis
Placa preta em veículos: entenda o significado e as regras para carros de coleção
Entenda o que significa a placa preta em veículos, as regras do Contran para carros de coleção e como obter…
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Goiás
Brasil aprova lei que altera férias escolares para Copa do Mundo Feminina 2027
A Copa Feminina 2027 Brasil terá impacto nas férias escolares. Nova lei define regras para o torneio, segurança e comércio.
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Goiânia
Goiânia discute isenção de estacionamento para comércios com mais de 40 anos
Projeto de lei em Goiânia propõe isentar comércios com mais de 40 anos da obrigatoriedade de estacionamento, visando preservar negócios…
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Goiânia
Goiânia discute isenção de estacionamento para comércios com mais de 40 anos
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Anápolis
Contrato de namoro: entenda como o documento jurídico funciona na prática
Entenda o que é o contrato de namoro, suas cláusulas principais e por que a realidade da relação prevalece sobre…
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Goiânia
CCJ aprova veto a contratos municipais com empresas na ‘Lista Suja’ do trabalho análogo à escravidão
Em um avanço significativo para o fortalecimento da legislação contra a exploração humana no Brasil, a Comissão de Constituição e…
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Proposta para reajuste de pensões a vítimas do Césio-137 avança na Assembleia Legislativa de Goiás
Uma iniciativa crucial para garantir melhores condições de vida às vítimas do maior acidente radiológico da história do Brasil ganha…
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Goiás
Câmara de Goiânia aprova criação do Dia de Luta Contra a LGBTfobia
Em um passo significativo para a promoção da diversidade e o combate à discriminação, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou,…
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