legislacao
-
Notícias
Trabalhadores comemoram em vídeo o fim da escala 6×1 e repercutem
Trabalhadores viralizam em vídeo celebrando o fim da escala 6x1 e a transição para novos regimes de descanso e jornada…
Leia mais » -
Anápolis
Novas exigências para capacetes de motociclistas entram em vigor no Brasil
Novas regras para capacetes de motociclistas já valem no Brasil. Confira o que mudou e como evitar multas ao transitar…
Leia mais » -
Anápolis
Limites do testamento: por que a lei brasileira protege a herança dos herdeiros necessários
Entenda por que o testamento no Brasil não permite destinar todos os bens a quem desejar e como a lei…
Leia mais » -
Anápolis
Prefeitura de Anápolis endurece fiscalização e multa de até R$ 50 milhões mira queimadas ilegais
Queimadas clandestinas em Anápolis podem gerar multas de até R$ 50 milhões. Prefeitura reforça fiscalização e canais de denúncia para…
Leia mais » -
Anápolis
Placa preta em veículos: entenda o significado e as regras para carros de coleção
Entenda o que significa a placa preta em veículos, as regras do Contran para carros de coleção e como obter…
Leia mais » -
Goiás
Brasil aprova lei que altera férias escolares para Copa do Mundo Feminina 2027
A Copa Feminina 2027 Brasil terá impacto nas férias escolares. Nova lei define regras para o torneio, segurança e comércio.
Leia mais » -
Goiânia
Goiânia discute isenção de estacionamento para comércios com mais de 40 anos
Projeto de lei em Goiânia propõe isentar comércios com mais de 40 anos da obrigatoriedade de estacionamento, visando preservar negócios…
Leia mais » -
Goiânia
Goiânia discute isenção de estacionamento para comércios com mais de 40 anos
Projeto de lei em Goiânia propõe isentar comércios com mais de 40 anos da obrigatoriedade de estacionamento, visando preservar negócios…
Leia mais » -
Anápolis
Contrato de namoro: entenda como o documento jurídico funciona na prática
Entenda o que é o contrato de namoro, suas cláusulas principais e por que a realidade da relação prevalece sobre…
Leia mais » -
Goiânia
CCJ aprova veto a contratos municipais com empresas na ‘Lista Suja’ do trabalho análogo à escravidão
Em um avanço significativo para o fortalecimento da legislação contra a exploração humana no Brasil, a Comissão de Constituição e…
Leia mais »