legislação
-
Anápolis
Adicional de insalubridade pode elevar ganhos mensais de profissionais de cozinha
Cozinheiras e auxiliares podem ter direito a adicional de insalubridade. Entenda como o benefício pode aumentar o salário em quase…
Leia mais » -
Anápolis
Votos destinados a Amilton Filho seguem válidos e serão repassados ao substituto legal
Votos para Amilton Filho seguem válidos e serão destinados ao substituto legal conforme a legislação eleitoral brasileira vigente.
Leia mais » -
Anápolis
Nova decisão judicial afasta idade mínima para aposentadoria especial com 25 anos de serviço
Decisão recente do STF permite aposentadoria especial com 25 anos de serviço, sem idade mínima, para trabalhadores expostos a condições…
Leia mais » -
Notícias
Caiado critica postura do governo sobre bets e defende restrição gradual
Ronaldo Caiado chama decisão do governo sobre bets de oportunista e defende estratégia gradual de restrição e educação para jogos…
Leia mais » -
Governo federal determina encerramento de apostas online no Brasil a partir de outubro
Governo Lula proíbe apostas online e cassinos virtuais no Brasil. Usuários têm até 5 de outubro para sacar saldos antes…
Leia mais » -
Governo federal articula projeto para criminalizar divulgação de apostas irregulares
Governo prepara projeto de lei para punir com até 6 anos de prisão influenciadores que divulgarem casas de apostas irregulares…
Leia mais » -
Anápolis
Calendário trabalhista: saiba quando cai o quinto dia útil de outubro de 2026
Saiba quando cai o quinto dia útil de outubro de 2026 e entenda como funciona a contagem dos dias para…
Leia mais » -
Notícias
Plataformas digitais devem detalhar medidas de proteção para menores de idade
Plataformas digitais devem publicar relatórios de transparência sobre a proteção de menores até 17 de setembro, conforme regras da ANPD.
Leia mais » -
Anápolis
Estacionar com rodas na calçada: a infração comum que gera multa e pontos na CNH
Motorista é multado e recebe pontos na CNH por estacionar com duas rodas na calçada, bloqueando a passagem de pedestres.…
Leia mais » -
Anápolis
Rescisão zerada após 17 anos de trabalho: entenda os direitos e o impacto de problemas de saúde
Entenda por que uma rescisão pode vir zerada após anos de trabalho e como questões de saúde e leis trabalhistas…
Leia mais »