direito
-
Notícias
Dino questiona promessa de encerramento de inquéritos no Supremo Tribunal Federal
Ministro Flávio Dino questiona promessa de encerramento de inquéritos no STF após declarações de Edson Fachin sobre o inquérito das…
Leia mais » -
Anápolis
Justiça anula doação de imóvel após exame de DNA revelar ausência de vínculo biológico
Homem busca na Justiça anulação de doação de imóvel após exame de DNA comprovar que ele não é o pai…
Leia mais » -
Anápolis
Consumidora será indenizada após encontrar lagartixa em macarrão instantâneo em Goiás
Justiça de Goiás condena fabricante a pagar indenização após consumidora encontrar lagartixa em macarrão instantâneo destinado à filha.
Leia mais » -
Anápolis
Conflito entre vizinhos: o limite legal para o corte de cercas-vivas e árvores
Entenda os limites legais para o corte de cercas-vivas e árvores que invadem terrenos vizinhos, um conflito comum no Direito…
Leia mais » -
Notícias
Edson Fachin e o desafio de manter a estabilidade institucional no Supremo
Edson Fachin busca conter tensões no STF ao reforçar o Estado de Direito. Entenda como o conflito institucional é processado…
Leia mais » -
Notícias
Fachin retira pedido de Moraes contra Mendonça do inquérito das fake news
Edson Fachin retira pedido de Moraes contra André Mendonça do inquérito das fake news e abre prazo para manifestações da…
Leia mais » -
Anápolis
Justiça condena churrascaria de Goiânia a indenizar noiva por cancelamento de festa com 50 pessoas
Churrascaria de Goiânia é condenada a pagar R$ 6 mil após cancelar reserva de noiva com 50 convidados no dia…
Leia mais » -
Crise no STF escala com pedido de investigação de Moraes contra Mendonça
Moraes pede investigação contra Mendonça no STF por suposta interferência em casos da PF. Fachin abre procedimento para apurar o…
Leia mais » -
Notícias
Justiça anula justa causa de frentista demitido após beber cerveja no almoço
Justiça anula justa causa de frentista que bebeu cerveja no almoço. Decisão do TRT-GO aponta desproporcionalidade e determina indenização de…
Leia mais » -
Notícias
Ministro André Mendonça deixa sociedade de instituto educacional após questionamentos
Ministro André Mendonça deixa sociedade do Instituto Iter e cede cotas após questionamentos sobre contratos com órgãos públicos.
Leia mais »