A digitalização das transações financeiras trouxe agilidade ao cotidiano, mas também abriu margem para novas modalidades de crimes que exploram a desatenção dos consumidores. Um dos alertas mais recentes, emitido por especialistas em direito digital, diz respeito ao golpe do QR Code, em que criminosos substituem códigos originais de pagamento por outros que direcionam o dinheiro diretamente para contas de terceiros.
O tema foi abordado pelo advogado Jean Carlos Batista Moura, presidente da Comissão de Direito Digital e Informática da OAB/GO, durante entrevista ao programa Portal 6 Ao Vivo. Segundo o especialista, a fraude ocorre frequentemente no momento da transação, aproveitando-se de ambientes físicos ou digitais onde o consumidor acredita estar pagando por um produto ou serviço legítimo, quando, na verdade, está transferindo valores para uma conta controlada por fraudadores.
A engenharia social como ferramenta de fraude
O modus operandi dos criminosos vai além da simples alteração de códigos. Jean Carlos Moura destaca que a engenharia social é o pilar central dessas ações. Ao criar situações de urgência ou pressão, os golpistas induzem a vítima a agir sem conferir os detalhes da operação. Esse comportamento emocional é o que permite que o crime seja concretizado com sucesso.
O avanço da inteligência artificial também tem potencializado esses riscos. Ferramentas que permitem a clonagem de voz, a criação de vídeos falsos (deepfakes) e a manipulação de imagens facilitam a atuação de criminosos, que agora conseguem se passar por empresas ou conhecidos com um nível de realismo que pode enganar até usuários mais cautelosos.
Responsabilidade bancária e restituição de valores
Um ponto central da discussão é a responsabilidade das instituições financeiras. O advogado ressalta que, embora o Pix seja uma ferramenta instantânea, os bancos possuem mecanismos de segurança capazes de identificar padrões de comportamento suspeitos e bloquear transações atípicas. Quando há falha na segurança da instituição, o consumidor pode ter direito à restituição dos valores.
Para o especialista, a vergonha de ter sido enganado não deve ser um impeditivo para a busca por justiça. “Não sinta vergonha. Se você caiu no golpe, procure o seu advogado de confiança. Em alguns casos é possível restituir”, orienta Moura. A análise individual de cada caso é fundamental para determinar se a falha ocorreu por parte do consumidor, do estabelecimento comercial ou da tecnologia bancária.
Medidas preventivas para evitar prejuízos
A principal recomendação para evitar cair em fraudes é a conferência minuciosa dos dados antes da confirmação final do pagamento. Ao utilizar o QR Code, o consumidor deve verificar se o destinatário da transação é, de fato, a empresa ou pessoa com quem está negociando. A cautela deve ser redobrada em situações que exijam decisões rápidas ou que fujam da normalidade.
Para aprofundar seus conhecimentos sobre segurança digital e acompanhar as atualizações sobre direitos do consumidor, continue lendo O Parlamento. Nosso compromisso é levar informação relevante, contextualizada e de utilidade pública para que você tome decisões mais seguras no seu dia a dia. Para mais detalhes sobre esta e outras ocorrências, acesse o portal oficial da OAB/GO.
