A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou sua fiscalização sobre o mercado de consumo e determinou, nesta sexta-feira (2), a proibição imediata da fabricação, comercialização e uso de diversos produtos de higiene, cosméticos e saneantes. As medidas, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), visam proteger a saúde pública diante da circulação de itens sem registro ou com indícios de falsificação.
Risco à saúde e combate à falsificação de produtos
Entre as ações de maior impacto está a determinação de recolhimento do lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A medida foi tomada após a detentora do registro, a Helianto Farmacêutica Ltda., identificar que unidades vendidas em plataformas de comércio eletrônico apresentavam características divergentes da embalagem original, configurando um caso de falsificação que coloca em risco a integridade de quem utiliza o dispositivo médico.
A agência também mirou o mercado de estética e cuidados pessoais. O antitranspirante Perspirex Strong teve os lotes 614323 e 614326 apreendidos após a fabricante, Megalabs Farmacêutica S.A., denunciar o uso indevido de seus dados cadastrais por terceiros. Além disso, produtos como o removedor de cola MAV C-22 e a cola para próteses capilares GhostBond XL foram proibidos por serem fabricados por empresas desconhecidas, sem qualquer garantia de procedência ou segurança química.
Fiscalização rigorosa no setor de saneantes
O setor de produtos de limpeza também foi alvo de sanções severas. A Anvisa suspendeu toda a linha de saneantes da LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. após uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro. A fiscalização constatou o descumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que estabelece as Boas Práticas de Fabricação.
Ainda no segmento de limpeza, a agência determinou a apreensão de produtos da Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda., da Biojet Indústria de Produtos Químicos e da BR Mega Limp Ltda.. Em todos esses casos, a motivação central foi a ausência de registro sanitário, o que impede que os itens sejam comercializados legalmente no Brasil, já que não passaram pelo crivo técnico necessário para garantir que não ofereçam riscos tóxicos ou corrosivos aos usuários.
Impacto para o consumidor e medidas de segurança
A recorrência de produtos sem registro ou falsificados nas prateleiras e no comércio eletrônico acende um alerta sobre a importância da verificação de rótulos. Produtos sem a devida regularização sanitária podem conter substâncias proibidas, formulações instáveis ou contaminação microbiológica, representando perigos ocultos para a saúde da pele, mucosas e vias respiratórias.
A Anvisa reforça que a comercialização de itens sem autorização é uma infração grave. O consumidor que identificar esses produtos à venda deve evitar a compra e, se possível, denunciar o estabelecimento ou a plataforma aos órgãos de vigilância sanitária locais. O Parlamento segue acompanhando as ações de fiscalização da agência para manter você informado sobre a segurança dos produtos que chegam à sua casa.
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