O clima no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um novo patamar de tensão após o ministro André Mendonça apresentar uma manifestação contundente em resposta a apontamentos feitos pelo ministro Alexandre de Moraes. Em um documento de 76 páginas enviado na segunda-feira (21) ao presidente da Corte, Edson Fachin, Mendonça utilizou termos incisivos para refutar suspeitas levantadas contra sua atuação, classificando a postura do colega como “virulenta e histriônica”.
Contexto da disputa e o inquérito das fake news
O embate gira em torno de acusações de irregularidades na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero, que investigam descontos indevidos em benefícios previdenciários e movimentações envolvendo o Banco Master. Mendonça aproveitou o espaço para criticar a condução do chamado “famigerado” inquérito das fake news, procedimento sob relatoria de Moraes que tem sido palco de sucessivos atritos entre os magistrados.
No texto, o ministro do STF questiona a fundamentação dos relatórios produzidos pela Polícia Federal. Segundo Mendonça, a documentação apresentada carece de valor probatório e, do ponto de vista técnico, constitui um “verdadeiro nada jurídico”. Ele argumenta que, antes de utilizar tais documentos para sustentar acusações de improbidade administrativa ou abuso de autoridade, seria necessário “ler com atenção” o material produzido.
Questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal
Mendonça não poupou críticas à forma como a Polícia Federal tem fornecido subsídios para as decisões de Moraes. Ao classificar a utilização desses relatórios como uma “manobra absurda”, o ministro reforçou que as peças não possuem força de prova. Para sustentar sua posição, ele citou manifestações de entidades representativas de profissionais de inteligência e delegados, que também teriam questionado a validade técnica dos documentos.
O ministro também utilizou o termo “teratologia” para descrever o que considera uma anomalia grave na condução do caso. Ele contesta a interpretação de que teria participado de negociações de colaboração premiada, refutando as suspeitas como “ilações verdadeiramente genéricas e falsas”. Além disso, Mendonça negou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tenha sido tratado como um alvo estratégico, classificando as inferências como desprovidas de credibilidade.
Limites da inteligência e repercussão institucional
O debate sobre os limites da atividade de inteligência ocupou parte central da manifestação. Mendonça alertou para o risco de “deturpações personalistas” e para a suposta captura de estruturas de segurança nacional para “fins espúrios e deletérios”. O ministro defendeu que a Justiça não deve ser instrumentalizada nem submetida a qualquer forma de intimidação, posicionando-se contra o que enxerga como uma atuação desmedida de seu par.
A troca de acusações entre os ministros reflete uma divisão interna que tem pautado as discussões no tribunal nos últimos meses. Enquanto o caso segue sob análise de Edson Fachin, a expectativa é sobre como o STF irá mediar esse conflito de competências e interpretações. O episódio demonstra a fragilidade das relações institucionais quando o debate jurídico é substituído por embates que transbordam para o campo pessoal e político.
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