A Prefeitura de Aparecida de Goiânia abriu 23 vagas para comerciantes e artesãos interessados em trabalhar nas festividades de Natal de 2026. Os espaços serão cedidos de forma gratuita, mas os selecionados precisarão arcar com taxas e licenças obrigatórias para o funcionamento durante o período festivo na cidade.
As inscrições começaram no dia 04 de novembro e seguem abertas até 11 de novembro, às 23h59. O cadastro deve ser realizado exclusivamente pelo Portal da Cultura. A iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura busca fortalecer o empreendedorismo local e movimentar a economia da região durante as comemorações de final de ano.
Estrutura e funcionamento no Setor Village Garavelo
As atividades acontecerão entre 26 de novembro e 3 de janeiro de 2027, instaladas no estacionamento lateral da Cidade Administrativa Maguito Vilela, localizada no Setor Village Garavelo. O atendimento ao público funcionará diariamente das 18h à meia-noite, com exceção das segundas-feiras, reservadas para serviços de limpeza e manutenção do local.
O edital contempla 16 vagas em barraquinhas estruturadas e cedidas pela própria administração municipal, com dimensões de 2 metros de comprimento por 1,5 metro de largura. As outras sete vagas são destinadas a participantes que utilizarão estrutura própria para comercialização de produtos de lazer, alimentação ou atividades infantis.
Regras comerciais e exigências sanitárias
A participação no evento exige o cumprimento de normas rígidas de comércio. O edital determina que as barraquinhas voltadas ao setor de alimentação ofereçam pelo menos uma opção vegana no cardápio. Por outro lado, a venda de bebidas alcoólicas está totalmente proibida em todas as categorias de atuação.
Os comerciantes selecionados deverão solicitar licenças de funcionamento à Secretaria Municipal de Regulação Urbana e quitar as taxas correspondentes. Para quem comercializa alimentos e bebidas, há a obrigatoriedade adicional de obtenção de licença junto à Vigilância Sanitária até o dia 24 de novembro, sob pena de perda da vaga.
Critérios de seleção e cronograma
Podem participar da seleção microempreendedores individuais (MEI’s), microempresas, empresas de pequeno porte, sociedades unipessoais e cooperativas com sede ou domicílio fiscal em Aparecida de Goiânia. Na categoria de artesanato, pessoas físicas sem CNPJ também podem concorrer mediante apresentação da Carteira Nacional do Artesão válida.
A maior parte das vagas será preenchida pela ordem de finalização dos protocolos no sistema digital. Já os artesãos passarão por uma análise de portfólio e experiência anterior. O resultado preliminar será divulgado em 16 de novembro, com abertura de prazo para recursos nos dias 17 e 18, e a publicação do resultado final marcada para 19 de novembro.
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