O início do processo de julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) foi agendado para o dia 1º de abril pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Roberto Bengtsson. O magistrado estabeleceu três sessões destinadas à análise das duas ações relacionadas ao abuso de poder econômico atribuídas a Moro, marcadas para os dias 3 e 8 do mesmo mês.
Se condenado, espera-se que Moro apresente recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o primeiro semestre. A marcação do julgamento ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializar José Rodrigo Sade como juiz titular do TRE-PR, atendendo ao quórum necessário para a análise do caso.
De acordo com o Código Eleitoral, julgamentos relacionados à cassação de mandato só podem ocorrer com o quórum máximo, ou seja, quando o tribunal conta com todos os sete juízes titulares. Sade assumirá o cargo em 6 de março, tornando o julgamento posterior a essa data.
Esta é a terceira vez que a Corte estabelece uma data para o julgamento de Moro. Durante seu depoimento no caso, Moro afirmou que as acusações careciam de sustentação, descrevendo o movimento como um “castelo de cartas”. Ao deixar o TRE-PR em dezembro do ano passado, ele declarou: “Eles começam falando levianamente de caixa 2, que teria um monte de ilicitude. Nada disso foi comprovado, até porque nada disso existe. Todos os gastos que foram feitos são gastos declarados”.
