Chico Alencar apresenta projeto para declarar devoção a Nossa Senhora Aparecida patrimônio cultural
O deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 5.483/2026, que busca conferir o status de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil às manifestações e expressões populares dedicadas a Nossa Senhora da Conceição Aparecida. A iniciativa, que conta com a coautoria do deputado Rogério Correia (PT-MG), visa blindar juridicamente o reconhecimento da santa como padroeira do país, integrando a devoção ao patrimônio imaterial da nação.
Contexto político e a origem da proposta
A apresentação do texto ocorre em um cenário de intensa polarização eleitoral. A proposta surgiu na esteira de uma controvérsia digital que envolveu o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Circulou nas redes sociais a informação de que ele e aliados teriam a intenção de remover o título de Padroeira do Brasil da santa, algo que o parlamentar negou categoricamente. A polêmica foi alimentada pelo resgate de um projeto de 2007, de autoria do ex-deputado Professor Victório Galli, que sugeria alterar a nomenclatura para “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
Embora a proposta de 2007 tenha sido rejeitada e arquivada à época, o tema retornou ao centro do debate público devido à associação de Galli ao governo de Jair Bolsonaro e ao apoio declarado a Flávio nas eleições atuais. O imbróglio gerou uma série de disputas judiciais, envolvendo decisões divergentes entre os ministros André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux, que buscam definir os limites da liberdade de expressão e da desinformação em torno do tema.
Significado cultural e resistência popular
Na justificativa do projeto, Chico Alencar argumenta que a devoção a Nossa Senhora Aparecida extrapola a esfera religiosa, constituindo um pilar da identidade brasileira. O texto destaca que a imagem da santa, historicamente ligada à população negra e periférica, representa um símbolo de resistência e sincretismo cultural. “Ela é um símbolo da fé popular, da resistência dos mais pobres e do sincretismo que forjou a nossa identidade nacional”, pontua o parlamentar no documento.
O projeto de lei busca proteger especificamente diversas manifestações que compõem o calendário cultural e religioso do país, tais como:
- Rota de Peregrinação do Caminho da Fé
- Romaria dos Trabalhadores
- Romaria da Terra e das Águas
- Romaria das Comunidades Negras
Para o autor, a tentativa de restringir o título da padroeira representa um ataque não apenas à fé institucional, mas à própria cultura de um povo que encontra na figura da santa um refúgio para suas dores cotidianas. A proposta agora segue para análise das comissões temáticas da Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar debates sobre o alcance do reconhecimento como patrimônio cultural.
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