O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, anunciou nesta quinta-feira (3) a sua saída da sociedade do Instituto Iter, entidade fundada em 2024 com o propósito de oferecer cursos jurídicos e de aperfeiçoamento profissional. A decisão, formalizada após uma conversa com o presidente da instituição, Victor Godoy, na última quarta-feira (2), marca uma mudança na estrutura administrativa do órgão.
Transição para modelo sem fins lucrativos
Conforme comunicado oficial, o magistrado cederá a totalidade das cotas que detinha, bem como as de sua esposa, sem qualquer contrapartida financeira. A partir desta reestruturação, o Instituto Iter passará a operar como uma entidade sem fins lucrativos. O objetivo declarado é reforçar a vocação exclusivamente educacional e social da instituição, afastando-a de qualquer viés comercial que pudesse gerar conflitos de interpretação sobre a atuação do ministro.
A assessoria de André Mendonça reiterou que o magistrado nunca auferiu lucros provenientes da participação no instituto. Anteriormente, o ministro já havia se comprometido a destinar eventuais valores correspondentes à participação de sua família para fins religiosos, sociais e educacionais, uma prática que será mantida com a nova configuração jurídica da entidade.
Contexto de questionamentos e atuação acadêmica
A decisão ocorre em um cenário de escrutínio público. O Instituto Iter tornou-se alvo de questionamentos após a divulgação de reportagens que apontavam a existência de contratos firmados entre a instituição e órgãos públicos. A medida de se retirar da sociedade é vista como uma forma de blindar a atividade acadêmica do ministro de possíveis interpretações sobre a sua conduta ética e profissional no exercício do cargo no STF.
Apesar de deixar o quadro societário, André Mendonça manterá um vínculo com o instituto, porém restrito à esfera pedagógica. O ministro continuará prestando serviços exclusivamente acadêmicos, atuando como professor. A mudança reflete a busca por uma separação clara entre a sua trajetória como docente e a gestão administrativa da entidade, que agora segue sob nova governança interna.
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