A advogada Amanda Partata Mortoza, figura central em um caso de grande repercussão em Goiás, foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais ao seu ex-namorado. A decisão, publicada na última segunda-feira (8), soma-se a uma pena de 6 anos e 2 meses de prisão por crimes de perseguição, extorsão e falsidade ideológica. Além dessas condenações, Amanda ainda aguarda julgamento pelas graves acusações de duplo homicídio qualificado e dupla tentativa de homicídio, que teriam vitimado o ex-sogro e a mãe dele por envenenamento.
O caso, que chocou o país pela frieza e complexidade dos crimes imputados, revela uma trama de rejeição e vingança que transcendeu o âmbito pessoal, culminando em ações criminosas com sérias consequências legais e emocionais para as vítimas envolvidas. A advogada está presa desde dezembro de 2023, quando os homicídios teriam ocorrido.
A Condenação por Perseguição e Extorsão
A sentença, proferida pelo juiz Luciano Borges da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás, detalha as penas impostas a Amanda Partata pelos crimes cometidos contra o ex-namorado. Pelo crime de extorsão, ela foi condenada a 5 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão, além de 61 dias-multa. A perseguição resultou em 7 meses de reclusão e 11 dias-multa, enquanto a falsidade ideológica acarretou 3 meses e 15 dias de detenção.
O magistrado justificou a indenização por danos morais, destacando o “transtorno e abalo emocional e psicológico imposto ao ofendido, perturbando-lhe, ainda, sua rotina, suas relações sociais e profissionais, e impingindo-lhe humilhações, temor e traumas”. As penas de reclusão deverão ser cumpridas em regime fechado, semiaberto ou aberto, e a de detenção, em regime semiaberto ou aberto. Os valores dos dias-multa, calculados com base no salário-mínimo de 2023 (R$ 1.320), serão destinados ao Fundo Penitenciário Estadual.
No processo de extorsão, mesmo sem o ex-namorado ter efetuado qualquer pagamento referente a um falso caso de assédio, a Justiça considerou o crime comprovado. Amanda realizava as cobranças de forma anônima, utilizando números de celular desconhecidos. O ex-namorado afirmou que não cedeu às exigências por ter certeza de sua inocência. Já a perseguição envolveu diversas mensagens e ligações anônimas, com ameaças a ele, à sua família e até mesmo à própria advogada, que as investigações posteriormente atribuíram a Amanda.
A Defesa e os Argumentos de Recurso
A defesa de Amanda Partata, representada pelo advogado Rodrigo Faucz, já se manifestou, afirmando que a sentença “não reflete o conjunto probatório, especialmente o que ocorreu na audiência”. Faucz indicou que irá recorrer da decisão, buscando a absolvição da advogada. Em fevereiro deste ano, durante uma audiência de instrução sobre os crimes contra o ex-namorado, a defesa alegou que Amanda sofre de problemas de saúde mental, um argumento que pode ser explorado nos recursos.
A estratégia legal da defesa busca contestar a interpretação das provas e a aplicação da lei, enfatizando a confiança no Poder Judiciário para um julgamento “justo e imparcial”. Este é um ponto crucial, pois a alegação de problemas de saúde mental, se comprovada, pode influenciar a dosimetria da pena ou até mesmo a imputabilidade em futuros julgamentos.
As Graves Acusações de Duplo Homicídio Qualificado
O caso de Amanda Partata ganhou notoriedade máxima com as acusações de duplo homicídio qualificado e dupla tentativa de homicídio. Em 20 de dezembro de 2023, ela foi presa sob suspeita de ter envenenado Leonardo Pereira Alves, de 58 anos, e sua mãe, Luzia Alves, de 86. A substância tóxica, cujo nome não foi divulgado pela Polícia Científica, teria sido colocada em bolos de pote que Amanda levou para a família em um café da manhã. O momento, inclusive, foi registrado em uma foto, mostrando a advogada sorrindo ao lado da mesa com os alimentos.
A perícia apontou que o veneno era “potente” e utilizado em grande quantidade, sendo letal mesmo em pequenas doses e sem sabor ou odor, o que dificultaria sua percepção. Além dos dois homicídios consumados, Amanda também responde por duas tentativas de homicídio contra outros familiares do ex-namorado, que recusaram os bolos envenenados e, por isso, não sofreram danos.
Em janeiro de 2024, o Ministério Público de Goiás denunciou Amanda por duplo homicídio qualificado e dupla tentativa de homicídio qualificado, apontando elementos como o emprego de meio insidioso (veneno), motivo torpe (vingança contra o ex-namorado) e cometimento mediante dissimulação. A Polícia Civil concluiu que os assassinatos foram motivados por um sentimento de rejeição de Amanda após o término de um namoro de apenas um mês e meio com o filho de Leonardo, buscando causar o maior sofrimento possível ao ex-parceiro. Para mais informações sobre este e outros casos de grande impacto, acompanhe as notícias de Goiás.
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