Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia
Parlamentares da oposição comemoraram o resultado da votação
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que determina a castração química de pessoas condenadas por pedofilia. A medida foi incluída no projeto que determina que quem tiver condenação com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) por esse tipo de crime terá seus dados, inclusive fotografias, disponibilizados em cadastro organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Parlamentares da oposição comemoraram o resultado da votação. Orientaram contra governo, PSB e a federação PSOL-Rede. Os dois maiores blocos da Casa (que juntos reúnem 307 deputados) liberaram as suas bancadas, assim como a federação PT, PC do B e PV. O presidente da bancada evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), orientou o voto favorável.
A emenda aprovada determina que a castração química será realizada por uso de medicamentos inibidores da libido seguindo termos regulamentados pelo Ministério da Saúde.
O projeto integra um pacote de pautas relacionadas à segurança pública patrocinado pela bancada da bala na Casa e que será apreciado nesta semana por determinação do presidente Arthur Lira (PP-AL). Esse pacote surgiu da demanda dos parlamentares em darem resposta aos índices de violência no país e atuação das polícias.
Parlamentares da oposição comemoraram o resultado da votação. Orientaram contra governo, PSB e a federação PSOL-Rede. Os dois maiores blocos da Casa (que juntos reúnem 307 deputados) liberaram as suas bancadas, assim como a federação PT, PC do B e PV. O presidente da bancada evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), orientou o voto favorável.
