O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a Meta e o X apresentem, em até 24 horas, esclarecimentos sobre suspeitas de favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro na distribuição de conteúdos eleitorais. A decisão foi tomada em ação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acusa o adversário de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
exigência de transparência sobre algoritmos e alcance
Cueva determinou que as plataformas apresentem dados sobre três perfis ligados a Flávio e ao deputado Nikolas Ferreira, incluindo possíveis intervenções manuais, ajustes de ranqueamento e mecanismos excepcionais de ampliação de alcance. As empresas deverão informar ainda quantas visualizações vieram de seguidores e não seguidores. A Meta também terá de esclarecer se aplicou critérios diferentes de revisão, distribuição e entrega de anúncios eleitorais às candidaturas presidenciais desde 16 de agosto.
A campanha do presidente acionou o Tribunal Superior Eleitoral na quarta-feira, pedindo a cassação do registro ou diploma de Flávio e de seu vice, Alfredo Gaspar. A coligação sustenta que os algoritmos, ferramentas de inteligência artificial e sistemas das plataformas beneficiaram o adversário e prejudicaram a circulação de conteúdos favoráveis a Lula. Entre os indícios apresentados, a acusação citou que Flávio registrou 2,96 vezes mais interações por publicação no Instagram durante a primeira semana do segundo turno, apesar de possuir 17,2% menos seguidores que o atual mandatário.
investigação de ferramentas e inteligência artificial
O ministro também cobrou explicações sobre traduções automáticas que teriam alterado o sentido de manifestações políticas e possíveis diferenças nos resultados de buscas por GIFs no WhatsApp e no Instagram, além das sugestões de hashtags. Cueva, porém, rejeitou a suspensão generalizada das traduções automáticas solicitada pela campanha petista por considerar a medida de alcance excessivamente amplo.
O X deverá explicar diferenças nas respostas produzidas pelo Grok, sua ferramenta de inteligência artificial, a solicitações semelhantes sobre os candidatos. A Meta também terá de revisar a remoção de um vídeo da série jornalística Revelando, retirado do Instagram na quinta-feira sob suspeita de utilização de inteligência artificial, contestada pelos produtores.
prazos, multas e desdobramentos judiciais
A decisão ainda exige esclarecimentos sobre a possibilidade de compensar falhas na entrega de anúncios contratados pela campanha de Lula. As plataformas estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil cada em caso de descumprimento injustificado da determinação judicial.
Cueva recebeu a ação e determinou que Flávio e Alfredo Gaspar apresentem defesa em cinco dias. O ministro ressaltou que a abertura da investigação não comprova as acusações, que dependerão da produção de provas para eventual responsabilização dos investigados, conforme reportado pelo Congresso em Foco.
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