A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, e o ex-conselheiro vitalício do Corinthians, Manoel Ramos Evangelista, o Mané da Carne, firmaram um acordo judicial para encerrar uma ação por danos morais. O entendimento, que prevê o pagamento de R$ 5 mil à primeira-dama, coloca um ponto final em um processo que tramitava na 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo, e que teve origem em ofensas proferidas nas redes sociais.
O caso ganhou destaque pela natureza das acusações e pelo envolvimento de uma figura pública de relevância nacional. A homologação do acordo foi solicitada pelas partes em 27 de agosto, e a Justiça concedeu um prazo de 15 dias, em 16 de setembro, para que a defesa de Evangelista se manifeste sobre o cumprimento dos termos. Os detalhes específicos do entendimento permanecem sob sigilo, conforme praxe em acordos dessa natureza.
A Ação Judicial e a Defesa da Honra
A ação foi protocolada por Janja em janeiro de 2023, buscando uma indenização de, no mínimo, R$ 50 mil. Além do valor financeiro, a petição inicial exigia a retratação pública do réu e a divulgação integral de uma eventual sentença condenatória em suas redes sociais. O cerne da questão residia em uma publicação feita na primeira semana de dezembro de 2022, logo após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e antes de sua posse.
Na ocasião, Mané da Carne utilizou as redes sociais para se referir a Janja com o termo “putana” e também proferiu ataques ao então presidente eleito. Mesmo após ser confrontado por um internauta, o ex-conselheiro reiterou as ofensas dirigidas à futura primeira-dama. Embora a publicação original tenha sido posteriormente excluída, a defesa de Janja argumentou que o conteúdo havia sido preservado por reportagens e alcançado repercussão nacional, tornando a ofensa de domínio público.
A primeira-dama sustentou que as declarações de Evangelista ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, atingindo diretamente sua honra e imagem. Para a defesa, as palavras utilizadas possuíam um caráter claramente machista e misógino, buscando desqualificar e diminuir o papel da mulher e profissional que Janja desempenha na sociedade brasileira. A linha argumentativa ressaltou a importância de coibir discursos de ódio e ataques pessoais disfarçados de opinião, especialmente quando direcionados a figuras públicas.
A Versão do Réu e o Contexto dos Ataques
Em sua defesa, Manoel Ramos Evangelista alegou ter sido induzido ao erro por uma montagem que atribuía falsamente a Janja uma imagem de teor sexual. Ele afirmou ter recebido o conteúdo falso e, por isso, teria proferido as ofensas. Adicionalmente, o ex-conselheiro mencionou que enfrentava problemas de saúde e utilizava medicamentos que poderiam afetar seu estado mental na época da publicação.
Apesar dos ataques diretos a Janja e ao presidente Lula, Evangelista declarou ser apoiador do presidente. Ele expressou arrependimento pelas palavras, reconhecendo que a publicação havia sido “infeliz e inadequada”. Este tipo de defesa, que invoca erro e problemas de saúde, é comum em casos de difamação online, buscando atenuar a responsabilidade do agressor. Para saber mais sobre o tema de danos morais, clique aqui.
Histórico de Controvérsias do Ex-Conselheiro
O episódio envolvendo a primeira-dama não é o único na trajetória de Manoel Ramos Evangelista a gerar controvérsia. Em novembro de 2021, ele foi acusado de fazer um comentário machista contra uma integrante do Conselho Deliberativo do Corinthians. Embora o caso tenha sido arquivado pelo Conselho de Ética do clube em dezembro do mesmo ano, o incidente já indicava um padrão de comportamento problemático.
Mais recentemente, em 2024, a Polícia Civil de São Paulo solicitou o indiciamento de Evangelista por suspeita de injúria racial contra dois outros conselheiros do Corinthians. Ele negou a acusação, afirmando ter utilizado uma expressão diferente da que lhe foi atribuída. Esses episódios adicionam uma camada de complexidade ao perfil do réu, levantando questões sobre a recorrência de condutas ofensivas e a necessidade de responsabilização em diferentes esferas.
O Parlamento segue acompanhando de perto os desdobramentos de casos que envolvem figuras públicas e a discussão sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. Para se manter informado sobre este e outros temas relevantes, com análises aprofundadas e contextualizadas, continue navegando em nosso portal. Nosso compromisso é com a informação de qualidade, que contribui para o debate público e a compreensão dos fatos que moldam a sociedade.
