Partido Novo articula ofensiva no STF contra decisão de Flávio Dino sobre a Polícia Federal
O cenário de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e setores da oposição ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (9). A executiva nacional do partido Novo anunciou uma ofensiva jurídica coordenada, tanto na Corte quanto no Senado, para tentar reverter a decisão do ministro Flávio Dino, que, na manhã anterior, suspendeu o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada.
Estratégia jurídica e pedidos de impedimento
A legenda busca utilizar diversos instrumentos processuais para questionar a atuação de Dino no caso. Entre as medidas anunciadas, o partido prepara uma reclamação constitucional direcionada ao ministro André Mendonça, visando restaurar o afastamento determinado anteriormente. Além disso, a sigla articula um pedido de suspeição contra o relator e um mandado de segurança, buscando retirar de Dino a competência para analisar o caso.
O Novo também pretende levar o embate ao presidente do STF, Edson Fachin, solicitando a suspensão dos efeitos da liminar concedida por Dino. Paralelamente, o partido planeja o envio de um pedido de impeachment contra o magistrado ao Senado Federal, além da apresentação de uma notícia-crime. A legenda exige ainda a abertura de investigação sobre os relatórios de inteligência da Polícia Federal e o levantamento do sigilo da petição que fundamentou a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo.
A origem do conflito na cúpula da Polícia Federal
A crise teve início na terça-feira (8), quando o ministro André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. A decisão de Mendonça baseou-se em acusações de que a cúpula da Polícia Federal teria monitorado ilegalmente seu gabinete. O magistrado citou relatórios de inteligência que haviam sido utilizados por Alexandre de Moraes para solicitar que o próprio Mendonça fosse investigado no inquérito das fake news.
O julgamento sobre o referendo da decisão de Mendonça na Segunda Turma do STF foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que defendeu que o caso seja analisado pelo Plenário da Corte. Antes da interrupção, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques já haviam votado favoravelmente ao afastamento dos diretores da PF.
Argumentos de Flávio Dino e repercussão política
Ao determinar o retorno de Rodrigues e Almada, o ministro Flávio Dino argumentou que o partido Novo careceria de legitimidade para solicitar o afastamento de agentes públicos em uma investigação criminal. Dino sustentou que a decisão de Mendonça teria atingido servidores que apenas cumpriam ordens judiciais emitidas por Alexandre de Moraes, o que, segundo o ministro, descaracterizaria uma atuação autônoma ou ilegal por parte da cúpula da PF.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), vice-líder da oposição na Câmara, criticou duramente o desdobramento e cobrou uma postura célere de Edson Fachin. “O momento exige que Fachin dê solução rápida para não ficar desmoralizado”, afirmou o parlamentar. Eduardo Ribeiro, presidente do Novo, classificou o episódio como um “imbróglio jurídico sem precedentes” no tribunal.
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