Nesse sentido, Virmondes Cruvinel (UB) protocolou dois projetos visando especificamente os idosos do estado. A matéria de nº 1281/23 propõe instituir uma política estadual contra o etarismo, a discriminação baseada na idade.
Segundo estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o etarismo é uma realidade em todo o mundo, inclusive no Brasil. Esta forma de preconceito pode ocorrer de diferentes maneiras, desde a recusa em contratar pessoas de uma certa idade até a restrição de acesso a formações e promoções.
A política sugerida deve ser implantada em colaboração com a sociedade civil e terá como ações, por exemplo, campanhas de sensibilização para a problemática do etarismo; criação de normas que proíbam a prática e participação de pessoas de todas as idades nos espaços de decisão e controle social, garantindo a representatividade etária.
Além disso, prevê-se também que empresas e instituições públicas e privadas com atuação em Goiás promovam iniciativas internas de combate ao etarismo, incentivando a igualdade de oportunidades e a não discriminação.
A outra proposta de Cruvinel já trata de diferente questão: a saúde bucal. O projeto nº 1282/23 pleiteia a criação da política estadual “Sorriso Saudável na Terceira Idade”. O objetivo é promover cuidados com a higiene oral de idosos que vivem em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas, lares ou similares no estado. Em especial, aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Para isso, serão realizados trabalhos preventivos e de tratamento odontológico, incluindo diagnóstico, procedimentos básicos e avançados, conscientização sobre a importância da saúde bucal e treinamento de cuidadores. Caso a política seja aprovada, a Secretaria de Estado da Saúde será a responsável por sua coordenação conforme conveniência da Pasta.
Ambos os processos legislativos aguardam relatoria de membros na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A análise da matéria que aborda o combate ao etarismo está sob responsabilidade de Cristiano Galindo (Solidariedade) e, a outra, do deputado Mauro Rubem (PT).
Se forem avalizadas pelo colegiado, devem ser examinadas pelas respectivas comissões temáticas antes de ir ao Plenário para votação em duas fases. Uma vez concluído o trâmite na Alego, seguem para possível sanção do Executivo.
