O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (22) que a Meta apresente, em até 24 horas, um relatório técnico detalhado sobre o funcionamento do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones.
A decisão atende parcialmente a um pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), que questiona uma possível atuação coordenada nas redes sociais em benefício da campanha do presidente Lula (PT). A medida amplia o escopo das apurações em curso na Justiça Eleitoral sobre a dinâmica de circulação de informações políticas na internet.
Cobrança de esclarecimentos a outras plataformas digitais
Além da exigência direcionada à Meta, o ministro determinou que Google e X, antigo Twitter, prestem esclarecimentos sobre a eventual amplificação coordenada de conteúdos e hashtags relacionados à disputa eleitoral. As empresas deverão informar, no mesmo prazo, se identificaram movimentações atípicas entre os dias 18 e 20 de outubro.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que ainda não existem elementos suficientes para analisar as medidas solicitadas pela defesa de Flávio Bolsonaro, entre elas a adoção de mecanismos de supervisão direta sobre as plataformas. “De plano, verifico que no estado atual dos autos não há elementos suficientes para o exame das medidas postuladas”, escreveu o magistrado.
Acusações de ações coordenadas e respostas das redes
A campanha de Flávio Bolsonaro sustenta que o canal “Exército do Lula” seria utilizado para organizar ações coordenadas de divulgação de conteúdos políticos em diferentes plataformas digitais. Segundo a petição apresentada ao tribunal, o espaço administrado por Janones orientaria apoiadores a publicar hashtags em horários determinados, reproduzir comentários previamente preparados e compartilhar textos no Instagram, Facebook e Threads.
A defesa questiona a avaliação apresentada pelo WhatsApp em outro processo, segundo a qual não teriam sido identificados sinais de comportamento coordenado irregular. Para os advogados, a conclusão não esclarece quais critérios foram utilizados pela plataforma, quais atividades foram examinadas nem o período considerado na análise técnica.
Movimentações investigadas e histórico recente do canal
A representação também relatou que, em 20 de outubro, o canal teria orientado seus integrantes a pesquisar no Google a expressão “Bolsonaro mandou matar Lula” e impulsionar hashtags na rede social X. Diante dessas alegações, Nunes Marques determinou a ampliação da investigação administrativa para incluir as duas empresas de tecnologia.
O canal “Exército do Lula” havia sido suspenso em 11 de outubro, após determinação inicial de Nunes Marques, que na ocasião instaurou um regime de supervisão regulatória direta sobre o WhatsApp, requisitou informações e determinou a preservação dos registros relacionados ao espaço virtual.
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