O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) registrou a menor taxa de congestionamento de casos pendentes, desde o início da série histórica da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DATAJUD), no primeiro semestre de 2024. O índice foi de 55,47%. Os dados foram divulgados na última atualização estatística do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França, destacou que este resultado é fruto do incessante trabalho e dedicação da magistratura e do corpo funcional. “Estamos comprometidos em oferecer uma Justiça mais ágil e acessível ao cidadão e essa redução na taxa de congestionamento é uma prova de que estamos no caminho certo”, afirmou.
O presidente do TJGO ainda ressaltou uma série de medidas implementadas pela gestão nos últimos anos que contribuíram sobremaneira com esse êxito, incluindo a utilização de inteligência artificial, como a Berna, a adoção de novas tecnologias, a reestruturação dos quadros de pessoal, a otimização dos métodos de trabalho, a implantação da Central de Processamento Eletrônico (CPE) e do Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ), capacitações, a intensificação de mutirões de conciliação, programas Pró-Júri e Acelerar Previdenciário, entre outras, além de ações desenvolvidas pela corregedoria geral da justiça.
Destaque entre os tribunais
Com 55,47%, o TJGO ficou na 2ª posição entre os tribunais de justiça de médio porte com as menores taxas de congestionamento bruto, próximo ao TJMT, que registrou 55,09%. O Poder Judiciário goiano também está entre os cinco tribunais do país com a menor taxa.
Menor índice também na taxa líquida
No que se refere à taxa de congestionamento líquida, que considera o percentual de casos pendentes ao final do período em relação ao total que tramitou em um ano, excluindo processos suspensos, sobrestados ou arquivados provisoriamente, o TJGO alcançou 52,48%, também o menor índice de sua série histórica.
20% de redução da taxa de congestionamento durante atual gestão
Desde o início da gestão do presidente Carlos França, em 2021, o Tribunal de Justiça de Goiás reduziu a taxa de congestionamento em aproximadamente 20%. A taxa de congestionamento líquida, que era de 73,93% em janeiro de 2021, caiu para 52,48% em junho de 2024, demonstrando uma significativa melhora na eficiência do tribunal.
Entenda a taxa de congestionamento
A taxa de congestionamento é um indicador que mostra a quantidade de processos tramitando em relação ao total de processos finalizados. Quanto maior a taxa de congestionamento, maior a quantidade de processos em tramitação ou não finalizados. Assim, a taxa de congestionamento serve como um termômetro da eficiência da Justiça, mostrando o número de processos em andamento em relação ao total de processos finalizados.
