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Saúde
Anvisa amplia controle eletrônico de receitas médicas em todo o país
Anvisa atualiza o Sistema Nacional de Controle de Receituários com novas funções digitais para emissão de receitas médicas em todo…
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Dívidas antigas: entenda o prazo legal de 5 anos para cobrança judicial no Brasil
Brasileiros com dívidas há mais de 5 anos não podem mais ser cobrados judicialmente. Entenda o que a Justiça estabelece…
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Dívidas antigas: prazo legal impede cobrança judicial após cinco anos
Dívidas com mais de cinco anos não podem mais ser cobradas judicialmente, e nomes devem ser retirados de listas de…
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Justiça estabelece critérios para extinção de dívidas fiscais antigas e otimiza sistema
Justiça decide sobre a extinção de dívidas fiscais antigas, otimizando processos e aliviando a carga judicial. Entenda os critérios.
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Entenda as tarjas de medicamentos: cores indicam regras de venda e riscos à saúde
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Direitos do consumidor: advogada explica quando dívidas podem não precisar ser pagas
Advogada detalha situações em que débitos podem ser contestados, como dívidas prescritas ou com juros abusivos. Saiba seus direitos.
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