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PGR, Polícia Federal e defesa de Daniel Vorcaro refutam suposto depoimento sobre filme de Lula
PGR, Polícia Federal e a defesa de Daniel Vorcaro negam veementemente que o banqueiro tenha deposto sobre financiamento de filme…
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STJ decide que consumidor pode ser indenizado por tempo perdido com problemas de empresas
O STJ reafirma que o consumidor pode receber indenização por dano moral em casos de desvio produtivo, quando empresas causam…
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Dívidas antigas: entenda o prazo legal de 5 anos para cobrança judicial no Brasil
Brasileiros com dívidas há mais de 5 anos não podem mais ser cobrados judicialmente. Entenda o que a Justiça estabelece…
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Igreja em Goiânia enfrenta despejo por dívida de R$ 843 mil e garantia é considerada irrisória pela Justiça
Igreja em Goiânia enfrenta ordem de despejo por dívida milionária de aluguel, com garantia de R$ 60 mil considerada irrisória…
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Ministério Público de Goiás investiga vídeo de Zé Felipe com filho após denúncia
O cantor Zé Felipe enfrenta denúncia no Ministério Público de Goiás por vídeo polêmico com seu filho, Zé Leonardo, que…
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Streaming legal e gratuito: técnicos veem apps substituindo IPTV clandestino até 2026
Técnicos preveem o fim do IPTV clandestino até 2026, com a ascensão de plataformas de streaming legal e gratuito financiadas…
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Justiça Federal impõe restrições severas à publicidade de apostas online da Blaze e Virgínia Fonseca
A Justiça Federal impôs novas regras à publicidade de apostas online da Blaze e Virgínia Fonseca, exigindo transparência e remoção…
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União estável sem registro: a batalha judicial por pensão após 20 anos de convivência
Mulher luta na Justiça por pensão após INSS negar benefício por 20 anos de união estável sem registro formal. Entenda…
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Tribunal de Justiça de Goiás corrige cálculo e reduz pena de feminicida em 16 anos
TJGO revisa cálculo de pena em caso de feminicídio, reduzindo condenação em mais de 16 anos e reforçando a importância…
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Herança familiar: Justiça de SP determina aluguel retroativo por uso exclusivo de imóvel
herança - Tribunal de Justiça de São Paulo decide que herdeiro que ocupa imóvel sozinho deve pagar aluguel retroativo aos…
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