A comoção tomou conta do Setor de Chácaras Vargem Bonita, em Senador Canedo, após o Ministério Público, por meio da promotora Marta M. Loyola, determinar a retirada em 15 dias de uma escola de equitação e ecoterapia que atende cerca de 80 crianças 60% com deficiência, entre elas autistas e portadoras da Síndrome de Down.
O empresário Luiz Arnaldo, de 60 anos, conhecido como Coelho, é responsável pelo projeto há mais de uma década. Ele afirma estar desesperado com a forma truculenta como foi tratado pela promotoria e pela prefeitura. Segundo ele, a promotora publica em uma reuniao que estava acontecendo sem convite as pessoas afetadas, onde ele foi assim mesmo,e a promotora determinou verbalmente a desocupação total do espaço — incluindo os cavalos utilizados nas terapias.
> “Tentei explicar que depende desse trabalho para sustentar a família e que ali as crianças encontram tratamento e esperança. Ela não quis nem ouvir”, relatou o empresário, emocionado.
A justificativa do MP
De acordo com a promotora, a área onde está instalada a chácara precisaria ser desocupada para a abertura da Alameda Perimetral, esquina com a Alameda Piracanjuba, quadra 30, lote 1. Parte da pista usada nas terapias passaria sobre o traçado da futura via.
Dias após a visita, máquinas da prefeitura começaram a trabalhar no local, derrubando árvores nativas, como anjicos, e abrindo cerca de 20 metros de largura da avenida. A ação só foi interrompida ao chegar próximo à pista de equitação, mas moradores afirmam que há promessa de retirada completa em poucos dias.
Quem pode determinar despejo?
A atitude levantou questionamentos: pode o Ministério Público determinar uma ordem de despejo?
Juristas afirmam que somente o Poder Judiciário, por meio de decisão de um juiz, pode autorizar a remoção de pessoas ou atividades de uma propriedade, mesmo em caso de interesse público. O MP pode recomendar ou ajuizar ação, mas não tem poder executivo para mandar retirar ninguém diretamente.
Denúncias de interesse imobiliário
Moradores da região denunciam que a abertura de avenidas e a pressão sobre os chacareiros escondem interesses financeiros e especulação imobiliária. O Setor de Chácaras Vargem Bonita tem hoje valorização acima de R$ 200 por metro quadrado, e, segundo relatos, há pessoas “usando o nome do progresso” para invadir ou tomar áreas particulares.
A advogada Marleida, inventariante de parte do loteamento, afirma que move ações judiciais contra invasores e que há processos criminais em andamento. “O mapa digital da prefeitura é completamente aleatório. Estão abrindo ruas em locais onde há famílias há mais de 30 anos”, denuncia.
Com a palavra, as autoridades
Enquanto isso, o drama continua. Famílias de dezenas de crianças especiais podem ficar sem tratamento terapêutico em poucos dias, caso a decisão não seja revista.
Resta saber quem está realmente por trás da ordem de despejo e quais interesses estão sendo atendidos: o da coletividade — ou o da especulação imobiliária disfarçada de progresso.
