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Uso de fones de ouvido por motociclistas gera polêmica e levanta dúvidas sobre a legislação
Entenda a polêmica sobre o uso de fones de ouvido por motociclistas e o que diz o Código de Trânsito…
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Nova lei amplia licença-paternidade no Brasil para até 20 dias e redefine suporte familiar
A licença-paternidade no Brasil será ampliada gradualmente para até 20 dias, com novas regras de custeio e elegibilidade.
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Trabalhador acionado nas férias garante pagamento em dobro por decisão da Justiça
Decisão judicial no RS garante férias em dobro a trabalhador acionado por empresa durante o recesso, reforçando o direito ao…
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Estudante de Direito é libertada após acusação em golpe de R$ 7 milhões; polícia insiste em identificação correta
Após ser presa por suspeita de integrar golpe de R$ 7 milhões, estudante de Direito Ellen Lorraine é solta. Polícia…
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Liberada jovem formada em direito suspeita de golpe de R$ 7 milhões
Jovem formada em direito, suspeita de integrar esquema de R$ 7 milhões em golpes online, é solta. Defesa fala em…
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Justiça do Amapá revoga preventiva e liberta estudante de Direito Ellen Lorraine após 21 dias
Após 21 dias detida, a estudante de Direito Ellen Lorraine Trindade Mateus teve sua prisão preventiva revogada pela Justiça do…
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Decisão judicial reforça direito a horas extras por sobreaviso e indenização por demandas fora do expediente
A Justiça brasileira estabelece que demandas de trabalho em domingos e após 22h podem configurar horas extras por sobreaviso e…
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Julgamento sobre mandato de Aava Santiago é suspenso no Tre-go
Julgamento que pode definir perda de mandato da vereadora Aava Santiago no TRE-GO é suspenso após pedidos de vista. Confira…
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Câmara avança com projeto de lei para exigir imagens em multas de trânsito
Projeto de lei aprovado em comissão da Câmara busca mais transparência, exigindo imagens em multas de trânsito para facilitar a…
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