constituição
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Notícias
Fim da escala 6×1 é selado hoje pelo Congresso com Lula.
Congresso promulga PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas. Lula participa de ato histórico…
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Anápolis
STF vai definir regras para aposentadoria especial de agentes de saúde
O STF vai decidir se a aposentadoria especial de agentes de saúde exige lei complementar ou se a regra constitucional…
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Notícias
Redemocratizar o Brasil: o projeto de Flávio Bolsonaro e o legado de 1988
Flávio Bolsonaro propõe nova redemocratização do Brasil. Entenda o impacto das reformas constitucionais e o embate entre Legislativo e STF.
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Flávio Bolsonaro defende maioria parlamentar para alterar a Constituição
Flávio Bolsonaro defende uso de maioria no Congresso para alterar Constituição e promover mudanças estruturais no país durante eleições 2026.
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Notícias
Dias Toffoli homenageia trajetória de Paulo Paim no Supremo Tribunal Federal
Ministro Dias Toffoli homenageia o senador Paulo Paim no STF, destacando sua trajetória desde a Constituinte e a autoria de…
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Notícias
A laicidade como pilar indispensável para a preservação da democracia brasileira
A laicidade protege a democracia. Entenda por que a separação entre Estado e religião é essencial para a liberdade e…
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Notícias
Impeachment de ministros do STF: os limites jurídicos e o papel do Senado
Entenda os limites jurídicos, o rito do Senado e os desafios institucionais em torno de um possível impeachment de ministros…
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Notícias
Supremo Tribunal Federal mantém veto a anúncios de apostas em bens públicos de Minas Gerais
O Supremo Tribunal Federal manteve decreto mineiro que proíbe publicidade de apostas e conteúdo adulto em bens e eventos públicos…
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Goiás
Fernanda Sarelli critica polarização política e questiona atuação do STF
Candidata pelo Partido Novo, Fernanda Sarelli defende política construtiva e critica atuação de ministros do STF em entrevista recente.
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Notícias
Jorge Messias contesta relatório da Polícia Federal e recebe respaldo de carreiras da AGU
Jorge Messias rebate relatório da PF sobre atuação da AGU. Entidades da advocacia pública defendem a independência técnica do órgão.
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