Douglas Ruas é eleito presidente da Alerj em cenário de instabilidade política no Rio de Janeiro
O deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (17), o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em um pleito marcado por intensas discussões e tentativas de obstrução por parte da oposição. A votação, que ocorreu em meio a um complexo cenário de incertezas políticas no estado, culminou com 44 votos a favor e uma abstenção entre os 45 parlamentares presentes no plenário.
A eleição de Ruas representa um novo capítulo na governança da Casa Legislativa fluminense, após um período de grande instabilidade e mudanças na cadeira da presidência. A escolha do novo líder ocorre em um momento delicado, que mobilizou o Judiciário e levantou debates sobre a transparência do processo eleitoral interno.
Oposição contesta votação aberta e boicota sessão
A principal controvérsia em torno da eleição de Douglas Ruas girou em torno do formato da votação. Partidos de oposição, incluindo PSD, MDB, Podemos, PR, PSB, Cidadania, PCdoB e PSOL, optaram por boicotar a sessão, discordando veementemente da realização do pleito por voto aberto. A alegação era de que a votação pública exporia os parlamentares a pressões e possíveis retaliações políticas, defendendo, por isso, a necessidade de um escrutínio secreto para garantir a autonomia dos deputados.
A intenção dos partidos oposicionistas de impor o voto secreto, no entanto, foi derrubada por uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na quinta-feira (16). O TJRJ rejeitou um pedido do PDT que visava exatamente essa medida, abrindo caminho para que a votação fosse realizada de forma aberta, como de fato aconteceu. Ao todo, 25 dos 70 deputados estaduais da Alerj não participaram da votação. Curiosamente, o deputado Jari Oliveira (PSB), apesar de ser da oposição, registrou sua participação de forma remota, mas apenas para votar em Dr. Deodalto para 2º secretário da mesa diretora, cargo que Deodalto conquistou com 45 votos.
Antecedentes de uma Alerj turbulenta
A chegada de Douglas Ruas à presidência da Alerj é o ponto final, por enquanto, de um intrincado enredo político-judiciário que marcou a Casa. Ruas já havia sido eleito para o cargo em uma votação anterior, mais célere, mas essa eleição foi anulada por decisão da presidente em exercício do TJRJ. A justificativa do Tribunal, à época, era que o processo eleitoral só poderia ser deflagrado após a retotalização dos votos dos parlamentares pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um procedimento necessário após a cassação do mandato do então presidente, Rodrigo Bacellar.
A vacância do cargo de presidente decorreu do afastamento de Bacellar, que se tornou figura central em diversas investigações. Ele chegou a ser preso por vazar informações sigilosas da Operação Unha e Carne, que apurava ligações do ex-deputado estadual TH Joias com o Comando Vermelho. Em março deste ano, Bacellar foi novamente detido pela Polícia Federal. Antes disso, em dezembro de 2023, já havia sido preso e posteriormente solto por uma decisão do plenário da própria Alerj. O Supremo Tribunal Federal (STF) inclusive já tem maioria para manter a cassação do ex-deputado, consolidando sua saída definitiva do parlamento.
Discurso de posse e o desafio da interinidade
Em seu discurso após assumir a presidência da Alerj, Douglas Ruas direcionou suas críticas ao PSD e ao PDT, partidos que, segundo ele, tentaram impedir a votação aberta, que o novo presidente considerou como a forma mais democrática de conduzir o processo. Ruas defendeu a transparência e a legitimidade de sua eleição, reiterando o compromisso com um mandato pautado pelo diálogo.
Um ponto central na fala do novo presidente foi a menção à inédita situação de interinidade nos três poderes do Rio de Janeiro. “No governo do estado do Rio de Janeiro, também interinidade no Judiciário, tendo em vista que o presidente daquele poder [desembargador Ricardo Couto] está exercendo cargo de governador, e lá está a desembargadora [Suely Lopes Magalhães] de forma interina conduzindo aquele poder e também tínhamos uma interinidade no poder legislativo”, afirmou. Essa observação contextualiza a profunda instabilidade que o estado tem enfrentado em suas principais esferas de poder – com o governador Cláudio Castro (PL) afastado temporariamente por decisão judicial, o presidente do TJRJ assumindo o Executivo e, consequentemente, sua vice à frente do Judiciário, somando-se agora à recente vacância na liderança do Legislativo.
Ruas enfatizou que sua missão é coletiva, prometendo ser o presidente dos 70 deputados que compõem o quadro de parlamentares da Alerj. “Agradeço a cada um dos senhores e senhoras deputados e deputadas que confiaram a mim essa missão, que não é uma missão individual e, sim, coletiva, construída através do diálogo, buscando sempre as soluções em favor da população do estado do Rio de Janeiro”, concluiu. Sua gestão terá o desafio de restaurar a normalidade institucional e garantir a produtividade legislativa em um ambiente ainda conturbado e sob os olhos atentos da sociedade fluminense.
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