O Partido dos Trabalhadores (PT) não informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o gasto de quase R$ 200 mil com serviços na internet, referentes ao impulsionamento no Facebook e no Google. Publicada nesta terça-feira, 15, a informação consta em um relatório do TSE obtido pelo jornal O Globo e pelo site O Antagonista.
Conforme a análise da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, os técnicos da Corte identificaram 50 notas fiscais com registros de pagamentos ao Facebook e ao Google que não estavam na prestação de contas da sigla.
“Trata-se de despesas que, dadas as suas características, como tipo de fornecedor, tipo de despesa e ausência de habitualidade, sugerem tratar-se de gastos pontuais com finalidade eleitoral”, informa o relatório. “Revelando indícios de infração à norma supramencionada, implicando a necessidade de esclarecimentos e de comprovação da real finalidade dos gastos.”
De acordo com o documento, não houve registro de gastos na prestação de contas com os “fornecedores Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e Google Brasil Internet Ltda., bem como não foi possível localizar tais despesas nos extratos bancários do partido”.
TSE identifica ‘irregularidade grave’ em campanha de Lula
No mesmo relatório que identificou a omissão dos gastos do PT ao TSE, também foi constatada uma “irregularidade grave” na doação de R$ 660 mil feita ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo empresário José Seripieri Filho, fundador da rede Qualicorp e dono da Qsaúde. Seripieri é o mesmo que emprestou seu jatinho para o petista viajar à COP27, no Egito.
Pelas regras fixadas em uma resolução do TSE, os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante as campanhas eleitorais, a informar — em um prazo de até 72 horas corridas — à Justiça Eleitoral sobre os recursos financeiros recebidos. O prazo começa a contar a partir do momento em que o dinheiro é depositado nas contas do partido.
Contudo, o documento mostra que Lula não respeitou o prazo, depois de receber os R$ 660 mil de Seripieri. A doação do empresário foi feita em 27 de setembro, mas o TSE só recebeu o relatório financeiro sobre o recurso no dia 3 de outubro, ou seja, seis dias depois — e um dia após a realização do primeiro turno, em 2 de outubro.
