A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, no dia 20 de fevereiro, uma solicitação para a condução de uma audiência pública referente à fuga ocorrida na penitenciária federal em Mossoró (RN). A audiência está programada para acontecer em 27 de fevereiro.
Conforme a solicitação apresentada por Sérgio Moro (União-PR), o encontro está previsto para ser conduzido de maneira reservada, restrita aos senadores, seus assessores, membros da equipe do colegiado e convidados, devido à natureza das informações que serão abordadas. Para participar da discussão, foram convocados o secretário Nacional de Política Penal, André Garcia; o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona; e o diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel Sousa Barradas.
“No Sistema Penitenciário Federal brasileiro, desde a inauguração de sua primeira unidade em Catanduvas/PR, em 2006, nunca ocorreu uma única fuga de presídios federais. Portanto, a inédita evasão ocorrida em 14 de fevereiro é motivo de preocupação e suscita questionamentos sobre a eficácia dos recursos disponíveis para reprimir o crime organizado”, argumentou Moro no requerimento.
Os senadores estão considerando a possibilidade de convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar mais esclarecimentos, contudo, o colegiado já possui um pedido protocolado nesse sentido.
“Se for necessário, nós o convocaremos (o ministro). Até o momento, as pessoas estão tratando a questão com a devida gravidade e responsabilidade desta comissão. Não é apropriado fazer alarde em torno de um tema dessa magnitude”, declarou o presidente da comissão, Sérgio Petecão (PSD-AC).
