O cenário da hemoterapia no Brasil passou por uma atualização significativa com a implementação de um novo regulamento técnico. A partir de 30 de julho de 2026, uma portaria do Ministério da Saúde alterou as diretrizes para a doação de sangue, expandindo o grupo de potenciais doadores ao incluir pessoas com 70 anos ou mais, desde que mantenham boas condições de saúde. A medida, estabelecida pela Portaria GM/MS 11.685/2026, visa não apenas aumentar o estoque de sangue no país, mas também reforçar a segurança de todo o processo, tanto para quem doa quanto para quem recebe.
Essa mudança reflete um avanço na compreensão da saúde do idoso e na capacidade dos serviços de hemoterapia de realizar avaliações clínicas mais precisas. A necessidade de sangue é constante, e a ampliação do perfil do doador é uma estratégia crucial para garantir que os hemocentros tenham suprimentos adequados para atender às demandas de hospitais e clínicas em todo o território nacional.
Critérios atualizados e a segurança do doador idoso
Para que pessoas com 70 anos ou mais possam efetivamente doar sangue, a nova portaria estabelece critérios rigorosos. O principal deles é a aprovação em uma avaliação clínica detalhada, conduzida pelo serviço de hemoterapia. Essa triagem é fundamental para assegurar que a doação não represente riscos à saúde do idoso e que o sangue coletado seja seguro para transfusão.
Além da avaliação inicial, os doadores nessa faixa etária deverão respeitar intervalos e frequências de doação específicos, adaptados às suas condições fisiológicas. O Ministério da Saúde esclarece que o novo regulamento tem como objetivo atualizar os critérios de aptidão, fortalecer a segurança das transfusões e a rastreabilidade do sangue, alinhando as práticas hemoterápicas aos avanços laboratoriais e ao cenário epidemiológico atual.
Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, enfatiza que as novas regras não apenas permitem que mais pessoas contribuam, mas também elevam os padrões de segurança. “Incentivamos a população brasileira a procurar os serviços de hemoterapia, com a certeza de que será acolhida com todo o cuidado e a segurança necessários e de que cada doação será utilizada de forma responsável e cientificamente adequada para ajudar a salvar vidas em todo o país”, afirmou o secretário.
Modernização dos protocolos de triagem e elegibilidade
A Portaria GM/MS 11.685/2026 também trouxe importantes modificações nos tempos de espera para doadores que passaram por exames, utilizaram medicamentos ou realizaram procedimentos estéticos. Anteriormente, certas intervenções como tatuagens, maquiagem definitiva, preenchimentos e aplicação de botox impunham períodos de inaptidão mais longos.
Com a atualização, o tempo de espera para doação pode ser reduzido para apenas sete dias, desde que o procedimento estético tenha sido feito em um local que siga rigorosas normas de segurança e higiene. Caso não seja possível verificar a conformidade do local, o prazo de impedimento será de quatro meses. Para piercings na boca ou na região genital, a doação poderá ser realizada quatro meses após a retirada do adorno, refletindo uma abordagem mais flexível e baseada em evidências.
Avanços na segurança transfusional e rastreabilidade
A segurança das transfusões de sangue é uma prioridade central do novo regulamento. O Brasil se destaca como o primeiro país a tornar obrigatório o teste de malária em 100% dos exames de triagem de doadores. Essa medida é implementada por meio do teste NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, que já era utilizado para identificar HIV e hepatites B e C, e agora também detecta o parasita causador da malária.
Com essa tecnologia avançada, o período de impedimento para pessoas que viajaram para municípios de áreas endêmicas ou tiveram exposição em regiões de mata, bosque ou floresta foi significativamente reduzido de até 12 meses para 30 dias. Outra inovação é a adoção do padrão internacional ISBT 128 para a identificação de bolsas e amostras de sangue. Este sistema reforça a rastreabilidade em todas as etapas, desde a coleta até a transfusão ou o encaminhamento do plasma para a produção de medicamentos, minimizando o risco de erros de identificação.
Adicionalmente, para otimizar o uso e reduzir perdas de hemocomponentes essenciais, o prazo de validade do concentrado de plaquetas pode ser estendido de cinco para sete dias. Essa extensão é permitida desde que sejam adotadas rigorosas medidas de controle de qualidade. As plaquetas são vitais no tratamento de pacientes com câncer, aqueles submetidos à quimioterapia, indivíduos com doenças hematológicas e outras condições que demandam transfusões frequentes, e a maior disponibilidade desse componente é um ganho significativo.
Cenário da doação de sangue no Brasil e o chamado à solidariedade
Os dados mais recentes do Ministério da Saúde indicam uma recuperação gradual nas doações de sangue no país. Em 2025, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 3,26 milhões de coletas, alcançando uma taxa de 15,29 doações por mil habitantes. Este número representa a maior taxa desde o período da pandemia, demonstrando um esforço contínuo para reverter a redução observada em 2020.
Para ser um doador, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem descansado e alimentado, e apresentar um documento oficial com foto, que pode ser em formato digital. Adolescentes a partir de 16 anos também podem se candidatar à doação, desde que possuam autorização de seus responsáveis legais. Os interessados devem procurar o hemocentro mais próximo para consultar os horários de atendimento e passar pela triagem, etapa crucial onde são avaliadas as condições de saúde e a aptidão para a doação.
As novas diretrizes representam um passo importante para a hemoterapia brasileira, buscando um equilíbrio entre a necessidade de aumentar o número de doadores e a manutenção dos mais altos padrões de segurança. A solidariedade da população é fundamental para sustentar o sistema de saúde e garantir que vidas continuem sendo salvas. Para mais informações sobre saúde, política e os temas mais relevantes do cenário nacional, continue acompanhando O Parlamento, seu portal de notícias comprometido com informação de qualidade e contextualizada.
