Lula libera mais de 2 bilhões em emendas depois de happy hour com Lira e líderes da Câmara
Valor deve ser empenhado até 30 de junho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sua autorização para o desembolso de R$ 20,5 bilhões destinados a emendas de bancada, individuais e de comissão, após um momento de descontração com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e outros líderes.
As emendas devem ser comprometidas até o dia 30 de junho deste ano. A publicação do decreto ocorreu no Diário Oficial da União (DOU) na noite da última quinta-feira, 22, seguindo o encontro com os representantes da Câmara dos Deputados.
A reunião teve lugar na noite de quinta-feira e contou com a participação de figuras proeminentes, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o prefeito do Recife, João Campos, que também ocupa o cargo de vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Os montantes em questão podem ser comprometidos até o final de junho, sendo este o prazo limite para que o governo realize transferências voluntárias, conforme preconiza a legislação eleitoral, considerando que as eleições municipais estão agendadas para o dia 6 de outubro.
Estima-se que serão desembolsados R$ 25,1 bilhões em emendas individuais até o término do ano de 2024, sendo destinados R$ 11 bilhões para emendas de comissão e R$ 8,6 bilhões para emendas de bancadas.
Qualquer requerimento de modificação no cronograma deve ser previamente autorizado pelo governo mediante negociação com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
A reunião realizada no Palácio do Planalto contou com a participação do Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, e da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que preside a Comissão Mista de Orçamento (CMO), segundo informações da emissora CNN Brasil.
Conforme declarou o deputado federal da Paraíba, Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara, o ex-presidente Lula comprometeu-se a estabelecer um “diálogo” mais abrangente com o Congresso neste ano, expressando agradecimento aos parlamentares pelo “empenho” demonstrado no ano anterior. Maia afirmou: “Ele (Lula) pretende manter uma proximidade maior, dialogando de maneira mais frequente. Será uma espécie de rotina para compreender de forma mais próxima as peculiaridades de cada região dos deputados”.
