“Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, afirma Lula em discurso sobre o Dia da Mulher
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dirigiu-se à nação em cadeia nacional de rádio e televisão, reforçando o compromisso do governo com o combate à violência de gênero. Em um discurso contundente, Lula destacou a urgência em enfrentar o feminicídio, um crime que, infelizmente, tem registrado números alarmantes no Brasil, com uma média preocupante de mulheres assassinadas diariamente, evidenciando uma realidade que exige ação imediata e coordenada de toda a sociedade.
O presidente trouxe à tona uma realidade dolorosa que choca e exige mobilização: “A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil”. Essa estatística não é apenas um número, mas a manifestação extrema de uma série de violências diárias, silenciosas e muitas vezes naturalizadas. A grande maioria dessas agressões, como apontado pelo próprio Lula, ocorre dentro de casa, no que deveria ser um ambiente de proteção e segurança, mas que se transforma em palco de terror para inúmeras vítimas. O feminicídio, caracterizado como o assassinato de mulheres pela sua condição de mulher, é um crime que atinge não apenas a vítima fatal, mas desestrutura famílias inteiras e a própria sociedade, perpetuando um ciclo de medo e impunidade que afeta a todos.
A Luta Contra o Feminicídio: Legislação e Desafios Diários
Embora o Brasil possua avanços legislativos significativos, como a Lei Maria da Penha, instituída em 2006, e a própria Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), que agravou a pena para esses crimes, a persistência dos altos índices de violência contra a mulher demonstra que a solução vai além da esfera legal. “Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, desabafou o presidente. Essa conformidade, ou a falta de indignação generalizada diante da barbárie, é um dos maiores entraves para a erradicação desse flagelo social, que tem raízes profundas no machismo estrutural e na cultura de impunidade que, infelizmente, ainda permeia parte da sociedade brasileira.
Questionando o tipo de futuro que um país pode ter diante de tamanha violência, Lula reafirmou as medidas anunciadas pelo governo para compor o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. Esta iniciativa é um esforço conjunto que envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, evidenciando que o problema requer uma abordagem integrada e multifacetada, com a participação de todos os entes federativos. Entre as ações concretas, o presidente mencionou um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, com o objetivo de prender mais de 2 mil agressores de mulheres que se encontram em liberdade, alertando de forma enfática que “outras operações virão”. A mensagem do governo é clara: a violência contra a mulher não é questão privada, mas sim um crime que exige intervenção e responsabilização do Estado e da sociedade. “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, enfatizou, marcando uma postura de tolerância zero.
Políticas Públicas para o Empoderamento Feminino e o Bem-Estar
Além do combate direto à violência, Lula listou uma série de iniciativas já em prática que beneficiam diretamente as famílias brasileiras, com impacto significativo na vida das mulheres. Programas como o Pé-de-Meia, que visa incentivar a permanência de jovens no ensino médio, oferecendo um auxílio financeiro para reduzir a evasão escolar, em especial para famílias chefiadas por mulheres; o Gás do Povo, que oferece subsídio para a compra de gás de cozinha, aliviando o orçamento doméstico de milhões de famílias; a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que representa um ganho real para milhões de trabalhadores e trabalhadoras, muitas delas provedoras únicas do lar; e o programa de distribuição gratuita de absorventes, que garante dignidade e saúde menstrual para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade. Essas ações são exemplos de políticas que, indiretamente ou diretamente, promovem a autonomia e o bem-estar feminino, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa.
A Luta por Direitos Trabalhistas e a Jornada da Mulher Brasileira
O presidente também abordou uma questão crucial no mercado de trabalho brasileiro: a escala 6×1. Lula defendeu o fim desse modelo, em que se trabalha seis dias para ter apenas um de descanso, destacando o quanto ele prejudica, em especial, as mulheres. A dupla jornada, onde muitas mulheres acumulam as responsabilidades do trabalho remunerado com as tarefas domésticas, o cuidado com os filhos e outros familiares, é uma realidade exaustiva que compromete sua saúde física e mental. “É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, declarou. A proposta, em discussão no Congresso Nacional, busca garantir mais qualidade de vida e equidade no ambiente de trabalho, reconhecendo a sobrecarga feminina e a necessidade de um equilíbrio mais saudável entre vida profissional e pessoal.
Proteção no Ambiente Digital: A Urgência do ECA Digital
A segurança das novas gerações também foi pauta no pronunciamento presidencial. Lula lembrou que, a partir de 17 de março, entrará em vigor o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital), e o governo anunciará novas medidas para combater o **assédio online** ainda no mês de março. Em um mundo cada vez mais conectado, a proteção de crianças e adolescentes contra os perigos da internet se tornou uma prioridade inadiável. O ECA Digital obriga as plataformas digitais a adotarem medidas proativas para prevenir riscos de acesso a conteúdos ilegais ou impróprios, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção de jogos de azar e práticas publicitárias predatórias. A regulamentação desse estatuto, fruto de um esforço conjunto de diversos ministérios, representa um passo fundamental para garantir que o ambiente digital seja seguro e saudável para os mais jovens, aliviando também a preocupação de pais e mães com a exposição de seus filhos a riscos na rede.
Um Brasil Onde as Mulheres Prosperem com Segurança e Liberdade
A visão de Lula para o Brasil transcende a mera sobrevivência. “O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”, afirmou. Essa declaração encapsula a ambição de construir uma nação onde a equidade de gênero seja uma realidade inquestionável, e onde as mulheres tenham plenas condições de desenvolver seu potencial, livres de medo, opressão e preconceitos. A transformação social e cultural necessária para atingir esse patamar exige o engajamento de todos, desde as políticas públicas e o enforcement da lei até a mudança de mentalidade individual e coletiva.
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