Justiça manda prefeitura de Goiânia ceder alimentação especial para criança com problema de saúde

Uma liminar determinou que prefeitura de Goiânia terá que providenciar alimentação especial para criança que nasceu com problemas respiratórios.

A decisão a favor de Miguel de Jesus Ferreira Ferraz, de dez meses, saiu na tarde desta quinta-feira (29). O documento, em caráter liminar, determina que a Prefeitura de Goiânia e o Governo do Estado providencie a alimentação nutricional e outros insumos de saúde para a criança. A decisão veio depois de várias negativas de fornecer o auxílio de saúde, por parte do poder municipal.

No documento, a juíza Patrícia Machado Carrijo determina que, além do leite especial, também seja providenciado para a criança itens de higiene, como luvas, sondas de aspiração e fraldas descartáveis no prazo máximo de cinco dias. A entrega dos insumos necessários devem ser feitos a cada 30 dias e os pais devem apresentar a renovação das receitas médicas a cada 60 dias. O documento ainda especifica que, se a prefeitura não cumprir a decisão, haverá bloqueio judicial de bens.
“Ficamos felizes e aliviados com a decisão, é um direito do nosso filho. Mas ainda queremos que outras famílias tenham o mesmo direito”, comentou Sérgio Ferraz, pai de Miguel.

Miguel de Jesus Ferreira Ferraz nasceu com síndrome de Down e uma doença que compromete as vias respiratórias. Ele respira com a ajuda de uma traqueostomia e precisa de uma alimentação especial, que custa em média R$2 mil por mês. A família se mantém com o salário do pai e com a ajuda de doações de amigos e familiares.

Há seis meses a família tentava auxílio com a alimentação e os insumos, mas o pedido foi negado pela Secretaria de Saúde de Goiânia.