Incentivos fiscais para expansão da rede hoteleira em Goiânia
O plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14), um projeto de lei que visa impulsionar o setor de hospedagem na capital goiana. De autoria do vereador Thialu Guiotti (Avante), a proposta busca ampliar a oferta de leitos na rede hoteleira local, oferecendo condições atrativas para novos investimentos e reformas de estabelecimentos já existentes.
hotelaria: cenário e impactos
A medida, que agora segue para análise na Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, reflete uma estratégia de longo prazo para fortalecer o turismo de negócios e lazer na cidade. Ao criar um ambiente mais favorável para a construção e ampliação de hotéis, o Legislativo municipal pretende preparar a infraestrutura urbana para receber grandes eventos, congressos e o fluxo crescente de visitantes que buscam a capital.
Detalhes dos benefícios tributários propostos
O projeto de lei estabelece um pacote de incentivos fiscais desenhado para reduzir os custos operacionais e de construção dos empreendedores. Entre as principais medidas previstas no texto, destaca-se a concessão de um desconto de até 60% no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as obras de construção ou de ampliação dos hotéis.
Além disso, o texto propõe uma redução de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelo período de cinco anos. Este benefício passaria a valer a partir da concessão do alvará de funcionamento do empreendimento, garantindo um fôlego financeiro inicial para que os novos hotéis ou as unidades expandidas alcancem estabilidade operacional.
Critérios para adesão ao programa
Para garantir que os incentivos sejam direcionados a projetos que realmente impactem a capacidade receptiva da cidade, a proposta define requisitos claros. Hotéis que pretendem ser construídos do zero deverão oferecer uma capacidade mínima de 80 vagas para se qualificarem aos benefícios.
No caso de estabelecimentos que já operam na capital e buscam modernização ou aumento de porte, a exigência é de que a ampliação resulte em um acréscimo de, no mínimo, 30% no número de leitos disponíveis. Essas regras visam assegurar que o estímulo fiscal resulte em um ganho real e mensurável para a infraestrutura turística de Goiânia, conforme detalhado pela Câmara Municipal de Goiânia.
Impacto no desenvolvimento econômico regional
A iniciativa de fomentar a rede hoteleira vai além do setor de turismo. A construção e o funcionamento de grandes hotéis movimentam cadeias produtivas locais, gerando empregos diretos e indiretos, desde a fase de obras civis até a contratação de pessoal para serviços de hotelaria e gastronomia. A expectativa é que, com a ampliação da oferta, a cidade se torne mais competitiva na disputa por sediar eventos de grande porte, que trazem divisas e visibilidade para a região.
O Jornal O Parlamento segue acompanhando a tramitação deste projeto nas comissões temáticas e trará atualizações sobre os próximos passos da matéria. Continue conosco para se manter informado sobre as decisões que moldam o futuro de Goiânia e do estado de Goiás, com a credibilidade e a profundidade que você merece.
