O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva nomeou membros de alto escalão para compor o conselho administrativo da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG). Entre eles estão o ministro da Defesa, José Múcio, e o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Além disso, o ex-secretário-executivo Ricardo Cappelli e o assessor especial Celso Amorim também foram designados.
Os quatro mencionados recebem uma remuneração mensal de aproximadamente R$ 20 mil para participar de reuniões esporádicas juntamente com outros oito conselheiros. Esses valores foram confirmados por meio da Lei de Acesso à Informação.
Almeida, Múcio, Cappelli e Amorim foram designados para os cargos por meio de indicação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o acionista majoritário da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG). A assembleia da referida companhia, sob controle da multinacional espanhola Naturgy, aprovou os referidos nomes.
A última reunião, que foi a única realizada durante o ano, ocorreu em 24 de fevereiro. No ano anterior, houve um total de seis encontros. Isso implica que os conselheiros deliberam sobre os rumos da CEG aproximadamente uma vez a cada 60 dias.
A explicação do BNDS
Indagado pelo Parlamento, o banco reconheceu que não considera a experiência prévia dos conselheiros no setor de distribuição de gás. O propósito é promover a “diversidade” na constituição do conselho.
A instituição financeira argumenta que esse modelo de gestão é benéfico para a companhia, uma vez que destaca “a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária, étnica e de gênero”.
O Parlamento questionou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a fundamentação das indicações para a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG). Em resposta, o banco mencionou a formação acadêmica dos conselheiros e suas experiências em empresas e instituições públicas. Ressalta-se que Almeida, Múcio, Cappelli e Amorim nunca desempenharam atividades no setor de distribuição de gás.
A manobra do governo Lula
Tornou-se uma prática recorrente no atual governo a nomeação de ministros para integrarem os conselhos de administração de empresas públicas. Essa abordagem visa aumentar os salários dos aliados e manter o controle sobre as companhias. Essa estratégia é utilizada para contornar as disposições da Lei 14.520/23, que estabelece o limite salarial do funcionalismo público em R$ 44 mil.
No ano anterior, como exemplo, a empresa metalúrgica Tupy oficializou a inclusão dos ministros Carlos Lupi (Previdência Social) e Anielle Franco (Igualdade Racial) em seu conselho de administração. Semelhantemente aos casos de Almeida, Múcio, Cappelli e Amorim, as indicações de Anielle e Lupi ocorreram por meio do BNDES, detentor de aproximadamente 30% da participação na referida companhia.
O salário de um conselheiro da Tupy ultrapassa R$ 36 mil mensais, considerando a remuneração anual de R$ 433,4 mil, com benefícios adicionais. No caso da Tupy, ao somar o salário convencional com a remuneração por participação em comitês, a média anual chega a R$ 634,9 mil. Ao longo de 12 meses, esse montante supera os R$ 50 mil mensais.
Ao ser questionado sobre as indicações para a Tupy, o BNDES alegou que Anielle Franco e Carlos Lupi estão qualificados para ocupar os cargos, embora nenhum deles tenha experiência no setor metalúrgico.
