O ex-senador Flávio Dino toma posse, nesta quinta-feira, às 16h, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga da aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
Nas últimas semanas, Dino concentrou seus esforços na composição de sua equipe, visando a sua permanência no cargo por um período considerável, estendendo-se até 2043.
Nos meses que precederam sua chegada ao Supremo Tribunal Federal, o magistrado desempenhou funções tanto no Executivo quanto no Legislativo. Durante sua gestão no Ministério da Justiça, testemunhou a invasão de extremistas ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e à própria sede do STF. Em 2022, obteve a eleição para o cargo de senador, conquistando expressivos 2,1 milhões de votos. Além disso, acumula uma experiência de 12 anos como juiz federal.
É relevante notar que Dino não terá participação na relatoria dos processos relacionados às invasões, uma vez que essa incumbência está a cargo do ministro Alexandre de Moraes. Entretanto, quando essas ações forem submetidas ao plenário, seja de maneira presencial ou virtual, Dino terá a possibilidade de expressar sua posição. Importante mencionar que não há intenção de solicitar suspeição, conforme indicado por fontes consultadas pelo Correio, visto que o magistrado não desempenhou papel direto nas referidas ações judiciais.
O gabinete do novo ministro terá três juízes auxiliares, sendo que dois, os magistrados estaduais Anderson Sobral e Amanda Thomé, são do Maranhão, estado natal dele, do qual foi governador entre 2015 e 2022. O terceiro ocupante da equipe de Dino será o juiz federal Americo Bedê, do Espírito Santo. O gabinete será chefiado pela jornalista Rafaela Vidigal, que já foi assessora do ex-parlamentar quando ele ocupava o posto de governador.
O recém-nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) selecionou a advogada Priscila Carnaúba, esposa do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo Lula no Congresso, para integrar uma das posições disponíveis em seu gabinete. A profissional do direito já exercia suas funções na Corte, colaborando com a ministra Cármen Lúcia.
Dino, figura de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacou, em seu discurso ao deixar o cargo de senador, seu compromisso com uma abordagem técnica e imparcial em suas decisões. Comprometeu-se também a trabalhar pela “harmonia entre os Poderes”.
O novo ministro herda uma carga de trabalho significativa, assumindo a responsabilidade por 343 processos anteriormente sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Esses casos incluem questões relacionadas ao relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e decretos de indulto de Natal.
