Avanço na educação municipal
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em votação definitiva realizada nesta quarta-feira (16), o projeto de lei 592/2025. A iniciativa, de autoria do vereador Tião Peixoto (PSDB) e do ex-vereador Rodrigo Rizzo (PSDB), estabelece a criação do Programa Municipal de Alfabetização e Reforço Educacional Contínuo Aprender Sempre. A medida busca enfrentar gargalos históricos no aprendizado da rede pública e na comunidade em geral.
O foco central da proposta é a erradicação do analfabetismo entre jovens e adultos, além da redução do analfabetismo funcional. A matéria também visa oferecer suporte pedagógico a crianças e adolescentes que apresentam dificuldades de aprendizagem, promovendo o letramento digital e o estímulo constante à leitura, escrita e raciocínio lógico como pilares para o exercício da cidadania.
Estrutura e funcionamento do programa
Para viabilizar as metas estabelecidas, o programa prevê a oferta gratuita de turmas de alfabetização com horários flexíveis, contemplando o período noturno para atender trabalhadores. A estratégia inclui a criação de núcleos de reforço escolar, que poderão funcionar dentro das unidades da rede municipal ou em espaços comunitários parceiros. O atendimento será estruturado em pequenos grupos, visando garantir um acompanhamento individualizado e mais eficaz.
Além disso, o projeto determina a implementação de planos individuais de aprendizagem para alunos que apresentam defasagem entre idade e série escolar. A iniciativa também contempla a realização de campanhas municipais, como maratonas e feiras literárias, e a capacitação continuada de professores da rede para o diagnóstico e enfrentamento do analfabetismo funcional.
Reconhecimento pedagógico e próximos passos
Como forma de incentivar a excelência no ensino, o texto aprovado introduz o selo “Escola Compromissada com a Alfabetização”. A honraria será concedida anualmente pelo Poder Executivo às instituições que demonstrarem resultados expressivos na redução dos índices de evasão e defasagem escolar, reconhecendo o empenho dos profissionais da educação e a qualidade dos projetos pedagógicos desenvolvidos.
Após a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para a análise do prefeito Sandro Mabel (União Brasil), que decidirá sobre a sanção da matéria. A expectativa é que a implementação do programa possa fortalecer os indicadores educacionais da capital goiana nos próximos anos. Para mais informações sobre o andamento de projetos e decisões que impactam a capital, continue acompanhando as atualizações de O Parlamento, seu portal de referência em política e cidadania.
Confira mais detalhes sobre as atividades legislativas no portal oficial da Câmara Municipal de Goiânia.
