Governo
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Câmara pode votar nesta quarta-feira aumento de pena para crimes de injúria racial
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja…
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Visibilidade das mulheres com deficiência no enfrentamento à violência é tema de debate nesta terça
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promovem, nesta terça-feira…
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Comissão debate atraso na adoção de medidas reparatórias ao desastre ambiental em Mariana
A comissão externa sobre o rompimento da Barragem do Fundão realiza audiência pública nesta terça-feira (6) sobre o processo de…
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Comissão do Esporte aprova projeto que garante assistência médica e odontológica para atletas profissionais
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1283/22, do deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF),…
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Comissão avalia atraso no processo de concessão da rodovia BR 040
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (6) sobre atrasos nos…
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Relator do orçamento da Saúde para 2023 pede mais R$ 14,8 bilhões ao relator-geral
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) entregou o relatório setorial da área da Saúde para o Orçamento de 2023 (PLN 32/22)…
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Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1027/22, dos deputados Silvia…
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Comissão aprova projeto que aumenta punição para motorista não habilitado
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas previstas no…
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Comissão aprova projeto que cria anexo na LDO com metas e avaliação de políticas para idosos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/19, segundo o…
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Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que assegura direitos ao deficiente auditivo unilateral
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei 1361/15, que assegura ao deficiente auditivo unilateral…
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