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Vetada proposta que exige cirurgia cardíaca alternativa no SUS
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 5460/16, que obrigaria o Sistema Único de Saúde (SUS) a…
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Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510/22, que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território…
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Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais
O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que…
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Plenário da Câmara aprovou 225 propostas em 2022; confira os principais temas votados
A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 várias propostas de emenda à Constituição, como a que permitirá ao novo governo…
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Proposta prevê linha de crédito do BNDES para consumidor negativado
O Projeto de Lei 2616/22 determina que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) crie linha de crédito…
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Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1361/15, que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em…
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Câmara define integrantes da comissão representativa do Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (21) a lista de nomes que vão compor a comissão representativa do Congresso…
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Projeto suspende nova regra para acesso a medicamentos do Farmácia Popular
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/22 suspende a decisão do governo federal de tornar obrigatória a apresentação de receita…
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Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente…
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Presidente do Congresso convoca sessão da posse de Lula e Alckmin
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou deputados e senadores para a sessão solene…
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