Governo
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GOIÁS QUER FACILITAR EXPLORAÇÃO DE FERROVIAS PELO SETOR PRIVADO
O Governo de Goiás quer facilitar a criação de ferrovias e a exploração de serviços de transporte ferroviário de passageiros…
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GRUPOS PRIORITÁRIOS: VACINAÇÃO BIVALENTE CONTRA COVID-19 COMEÇA NESTA SEGUNDA
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) dá início à aplicação da vacina bivalente contra Covid-19 em grupos prioritários, nesta…
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Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais
O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos os policiais militares a gratuidade da Justiça. O texto em análise na…
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Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses
O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito de entidades protetoras de animais às instalações de órgãos de controle…
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CMO divulga parecer final do Orçamento de 2023 com despesas atualizadas por ministérios
A Comissão Mista de Orçamento divulgou o parecer final da comissão sobre o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), já com…
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Lira: “É hora de celebrarmos a estabilidade de nossas instituições e torcer pelo futuro do Brasil”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), depois da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da…
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Lula toma posse e anuncia primeiras medidas: revogação de decretos sobre armas e redução da fila no INSS
Em seu primeiro discurso depois de empossado para seu terceiro mandato presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou…
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Medida provisória adia multa para motorista profissional que não fizer exame toxicológico
A Medida Provisória (MP) 1153/22 suspende até 2025 a aplicação de multa para motorista profissional que não realizar o exame…
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Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15…
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Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representando todas as partes, deverão estar posicionados no…
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