O governador Ronaldo Caiado apresentou, nesta quinta-feira (14/12), em evento com a presença da classe empresarial de Goiás, o Programa Estadual de Liberdade Econômica. Trata-se de um conjunto de medidas que visam acelerar a atividade econômica do estado por meio da desburocratização e redução de custos de produção. Segundo o governo, as diretrizes seguem recomendações da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Projeções do Instituto Mauro Borges (IMB) indicam que o programa pode diminuir os custos operacionais do setor produtivo em até R$ 19 bilhões.
Ao setor produtivo, Caiado destacou que as medidas visam fazer com que Goiás tenha seus parâmetros elevados, alinhadaos à OCDE, com metas mais ousadas na economia. “Já estamos acima de tudo no Brasil. O estado cresce o dobro do país. A renda salarial está acima da mpedia nacional. Temos o segundo maior índice de redução da pobreza. Tudo isso mostra que nosso parâmetro não pode ser mais a tabela brasileira, e sim da OCDE”, afirmou Caiado.
Durante a apresentação do programa, o governador também apresentou dados que mostram o crescimento da economia goiana em 2023. De acordo com o governo, o PIB do estado cresceu 4,8% no acumulado de janeiro a setembro deste ano e o crescimento da atividade industrial foi de 3,8%. O número de pessoas ocupafdas em Goiás chegou a 3,8 milhões (maior da história) e o rendimento médio do goiano foi de R$ 2.922 (acima da média nacional).
O programa tem cinco medidas principais: criação da lei estadual de liberdade econômica; modernização do registro de bens e imóveis rurais; padronização de procedimentos de inspeção; modernização do processo de elaboração das leis orçamentárias; criação do Conselho de Monitoramente e Avaliação de Políticas Públicas.
A lei de liberdade econômica tem o objetivo de reduzir o poder do estado sobre a iniciativa privada, incluindo a flexibilização da necessidade de ato público para exercício de atividade de baixo risco. Com mais de mil atividades enquandradas como de baixo risco, Goiás deve se tornar o estado com maior abrangência da lei de liberdade econômica no Brasil.
