O Brasil se prepara para dar um passo significativo na sua capacidade de resposta a crises sanitárias. Até o final deste ano, o país deverá instituir o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), uma iniciativa que visa transformar a resiliência nacional diante de futuras epidemias, surtos e outras emergências, incluindo aquelas de origem climática. A proposta, idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e desenvolvida por um grupo de especialistas, busca integrar-se ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Ministério da Saúde, com a governança sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A Necessidade de uma Resposta Unificada e Permanente
A criação do Cbesp surge como uma lição aprendida das recentes crises, especialmente a pandemia de covid-19, que expôs as vulnerabilidades do sistema de saúde brasileiro. Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS, enfatiza que o centro está sendo concebido como uma política de Estado, e não de governo. Essa abordagem é crucial para garantir sua continuidade e eficácia, blindando-o contra as intercorrências políticas que, segundo Penna, prejudicaram a coordenação federal e a comunicação durante a pandemia, além de combater o negacionismo científico.
A covid-19, que ceifou a vida de mais de 7 milhões de pessoas globalmente, sendo cerca de 10% dessas mortes no Brasil, revelou a urgência de uma estrutura permanente. O Cbesp, ao fornecer uma liderança forte e confiável baseada em evidências científicas, busca evitar a repetição de erros passados, promovendo uma perspectiva nacional unificada e pactuada para o enfrentamento de crises.
Estrutura e Funcionamento do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública
O financiamento para o Cbesp será garantido por verbas do Orçamento Geral da União, complementadas por captação de recursos via convênios internacionais e geração de receitas próprias. Sua operação será pautada por uma “lógica de rede”, estabelecendo uma colaboração estreita com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. Uma das grandes inovações propostas é a intersetorialidade, que promoverá a cooperação contínua entre diferentes áreas do governo — como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação — além de assegurar a articulação com a sociedade civil.
Entre as funções primordiais do centro, destacam-se o monitoramento de riscos e o desenvolvimento de estratégias de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias. O objetivo é que o país possa reagir de forma proativa, e não tardiamente, às crises sanitárias. O Cbesp também será responsável pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp), um arcabouço legal e operacional essencial para a gestão dessas situações.
Desafios Contemporâneos e a Urgência da Iniciativa
O cenário global atual é cada vez mais complexo, marcado por emergências climáticas, desmatamento e deslocamentos populacionais em larga escala. Gerson Penna ressalta que o Brasil, somente em 2024, enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue de sua história, surtos de mpox e oropouche, a ameaça iminente da gripe aviária, além de diversos desastres climáticos. O Cbesp é projetado para atuar nesse amplo espectro de ameaças, oferecendo respostas mais ágeis e articuladas.
José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde e um dos especialistas que contribuíram para a proposta, salienta que, embora o sistema atual funcione com dedicação de milhares de profissionais, a estruturação de uma organização específica como o Cbesp, com sua área de inteligência epidemiológica, proporcionará soluções mais rápidas e adequadas. A constituição de uma governança específica e de uma equipe técnica permanente de alta qualidade, cobrindo detecção, manejo, enfrentamento, comunicação e avaliação, representará um “salto de qualidade” para o Brasil.
Visão de Especialistas e Próximos Passos
A expectativa do governo federal, conforme Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, é que o centro seja criado ainda neste ano. Ela mencionou um projeto de lei em andamento para instituir essa política de Estado, garantindo que as ações não fiquem à mercê de gestores que possam desconsiderar evidências científicas. A discussão sobre a implementação está em curso no âmbito da Fiocruz, visando uma gestão mais ágil para esse tipo de processo.
Apesar do otimismo, Gerson Penna do ITpS defende que o Brasil precisa avançar na discussão da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública e na atualização de seu arcabouço legal. As leis que vigoraram durante a pandemia de covid-19 foram específicas para o período e se extinguiram. Diante de um cenário global incerto, que inclui riscos geopolíticos, o país necessita de respostas inovadoras e duradouras com urgência. A expectativa do ITpS é que a discussão avance em 2024 e que o centro comece a ser implementado em 2027.
A criação do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública representa um investimento estratégico na segurança sanitária do país. Ao fortalecer a capacidade de prevenção e resposta a crises, o Brasil busca proteger sua população e garantir a estabilidade em um mundo cada vez mais imprevisível. Para acompanhar todos os desdobramentos dessa importante iniciativa e outras notícias que impactam o cenário nacional, continue acessando O Parlamento, seu portal de informação relevante, atual e contextualizada.
