PF vai investigar Leandro Vilela por crime de disparo em massa contra Professor Alcides
A Polícia Federal foi acionada pelo Ministério Público Eleitoral e deverá começar as investigações sobre o conteúdo inverídico, com objetivo difamatório e calunioso, ofensivos à honra do pré-candidato do PL
O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu, na última quarta-feira (24), a instauração de inquérito policial para investigar eventual prática de crimes eleitorais contra o pré-candidato à prefeitura de Aparecida de Goiânia, deputado federal Professor Alcides (PL). No caso, disparos em massa de mensagens com fake news contra o pré-candidato do PL em grupos de WhatsApp.
O parecer foi emitido nesta quarta-feira (24) pela promotora eleitoral Meire Cristini Albanesi. Os denunciados na notícia-crime pelo Partido Liberal (PL) são: o também pré-candidato à prefeitura de Aparecida de Goiânia, ex-deputado federal Leandro Vilela Velloso, e Emanuel Ernesto Rezende Vilela.
No documento, a promotora afirma que o PL em Aparecida de Goiânia apresentou “elementos indicativos” de que ocorreram “vários disparos em massa no município de Aparecida de Goiânia, utilizando como ferramenta de disseminação o aplicativo de mensagens WhatsApp, que culminou no envio de vídeos com conteúdo inverídico, com objetivo difamatório e calunioso, ofensivos à honra do pré-candidato”. O MPE busca uma apuração detalhada para comprovar a “materialidade” e “indícios suficientes de autoria”.
Caberá à Polícia Federal apurar os seguintes crimes eleitorais:
– Art. 323. Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado;
– Art. 324. Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime;
– Art. 325. Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação; e
– Art. 326. Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
Acusação
Segundo o advogado do PL, Victor Hugo Pereira, que representa o candidato alvo da acusação, os disparos ocorrem de maneira organizada para prejudicar a imagem do pré-candidato Professor Alcides, por meio de um perfil falso intitulado “Dra. Amanda Bittencourt”.
“Isso configura crime eleitoral e também pode gerar a cassação de mandato do beneficiário, no caso, Leandro Vilela. O MPE já demonstrou que há elementos de materialidade, e, em se confirmando, será proposta uma ação penal”, esclareceu. Ele cita como os ilícitos, crimes contra a honra, divulgação de fake news “e, por se tratar de um ecossistema, organização criminosa”.
O MP ainda investiga outras ações que podem caracterizar delitos.
Disparo em massa
Em relação ao conteúdo disparado em massa, em um deles é dito que o Professor Alcides votou contra projeto que transformava pedofilia em crime hediondo. O deputado foi favorável à matéria.