A ex-vereadora do Rio de Janeiro, Verônica Costa (PL), popularmente conhecida como “Mãe Loira do Funk”, foi detida nesta quinta-feira (24) na cidade de Petrópolis, Região Serrana fluminense. A prisão cumpre uma pena de dez anos e oito meses de reclusão pela tortura de seu ex-marido, Márcio Costa, em um caso que chocou a opinião pública e teve um longo desdobramento judicial.
O crime, ocorrido em fevereiro de 2011, envolveu não apenas a ex-parlamentar, mas também quatro de seus familiares. Ao ser conduzida à Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio, Verônica Costa contestou veementemente a condenação, alegando ser vítima de um erro judicial e reiterando sua inocência.
A prisão da “Mãe Loira do Funk”
A ordem de prisão foi emitida pela juíza Daniele Lima Pires Barbosa, da 16ª Vara Criminal do Rio, após o trânsito em julgado da condenação. Este estágio processual significa que todas as possibilidades de recurso foram esgotadas, tornando a decisão definitiva. A pena imposta à ex-vereadora deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, conforme a determinação judicial.
A Polícia Civil informou que Verônica Costa era considerada foragida desde a quarta-feira (23). Para tentar despistar os agentes e evitar a captura, os investigadores relataram que a ex-vereadora trocou de carro pelo menos quatro vezes durante o trajeto que a levou do Rio de Janeiro até Araras, em Petrópolis, onde foi finalmente localizada e presa.
O crime de tortura e seus detalhes
O episódio de tortura ocorreu na residência do então casal, localizada em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Márcio Costa foi brutalmente imobilizado: amarrado à cama, acorrentado, vendado e amordaçado na suíte do imóvel. Ele relatou ter permanecido sob agressões e ameaças por cerca de 20 horas, entre os dias 21 e 22 de fevereiro de 2011.
A acusação detalhou que as agressões visavam obter explicações sobre um suposto desvio de dinheiro de campanha eleitoral. Além disso, a denúncia apontou que suspeitas de infidelidade também figuravam como motivação para a violência. Durante o período em que esteve imobilizado, Márcio foi submetido a métodos cruéis, como afogamentos no vaso sanitário e na banheira. Os agressores teriam ainda aplicado inseticida em seu rosto e derramado gasolina sobre seu corpo, proferindo ameaças de incendiá-lo.
Na tarde do dia seguinte, com as mãos parcialmente soltas devido ao inchaço provocado pelas amarras, Márcio conseguiu escapar pela varanda e pular o muro para uma casa vizinha, onde finalmente recebeu socorro. Ele precisou de dez dias de internação em duas unidades de saúde, incluindo um período em um centro de terapia intensiva. Laudos do Instituto Médico-Legal (IML) confirmaram as lesões, registrando marcas no pescoço e nos punhos, além de queimaduras químicas de primeiro e segundo graus em diversas partes do corpo.
Longa jornada judicial e as condenações
A primeira condenação de Verônica Costa ocorreu em 2019, oito anos após a ocorrência do crime. Na ocasião, a ex-vereadora recebeu uma pena de cinco anos e dez meses de prisão, a ser cumprida em regime semiaberto. Contudo, o Ministério Público, insatisfeito com a decisão, recorreu da sentença buscando o aumento da punição, argumentando a gravidade dos fatos.
Em 2023, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio acatou o recurso do MP e elevou a pena de Verônica para dez anos e oito meses, com início em regime fechado. Os desembargadores também mantiveram a determinação de perda do mandato de vereadora, que ela já não exercia. Além da ex-vereadora, outros familiares envolvidos no crime também foram condenados: seu irmão, Bruno Chaves Ribeiro, recebeu pena de dez anos e oito meses; a irmã, Tatiane Chaves Ribeiro, o cunhado, Bruno Marcelo Bahia Marques, e o padrasto, Sebastião de Oliveira Evangelista, foram condenados a dez anos cada. Com a condenação definitiva, a Justiça determinou o cumprimento das penas, resultando na prisão de outros três condenados na mesma quinta-feira, enquanto o padrasto, Sebastião de Oliveira Evangelista, permanece foragido. Para entender mais sobre a legislação, você pode consultar a Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura.
Repercussão e as diferentes versões
Durante todo o processo judicial, Verônica Costa negou veementemente as acusações. Após o aumento da pena em 2023, ela chegou a afirmar que era vítima de violência doméstica por parte do ex-marido e questionou a validade das provas apresentadas à Justiça, buscando reverter a narrativa.
Por outro lado, Márcio Costa se manifestou nas redes sociais sobre o desfecho judicial, expressando um profundo sentimento de alívio. Ele ressaltou que os efeitos da violência sofrida permaneceram ao longo dos anos, e que a condenação, embora tardia, representava um fechamento importante para sua história. “Não é comemoração. É alívio. Esperei tempo demais por esse momento”, escreveu Márcio, traduzindo a complexidade emocional de uma vítima que busca justiça.
Acompanhe O Parlamento para mais informações sobre este e outros casos que impactam a sociedade, com análises aprofundadas e o compromisso de trazer sempre a informação mais relevante e contextualizada.
