O último condenado à forca: a história da pena de morte para homens livres no Brasil Imperial
A pequena cidade de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, guarda um capítulo sombrio e pouco conhecido da história jurídica brasileira. Foi ali, na antiga província de Santa Luzia, que ocorreu a última execução por enforcamento de um homem livre no Brasil, um evento que marcou profundamente a região e o país. Em 1861, José Pereira de Souza foi levado à forca, selando o fim de uma era para a aplicação da pena capital a cidadãos não escravizados.
Este caso, resgatado por historiadores e pesquisadores, oferece um vislumbre da justiça e dos costumes do Brasil Imperial, revelando um crime passional que culminou na mais severa das punições. A história de José Pereira de Souza e de Maria Nicácia, sua cúmplice, é um lembrete vívido de um período em que a vida de um condenado poderia ser publicamente ceifada, sob o olhar da comunidade.
O crime que chocou Santa Luzia
A trama que levou José Pereira de Souza ao patíbulo envolveu um relacionamento amoroso proibido e um assassinato premeditado. José, então com 40 anos, mantinha um caso com Maria Nicácia, esposa do influente barão Eufrasio Monteiro. A paixão ilícita, segundo fragmentos históricos e relatos reunidos, escalou até que José decidisse eliminar o marido de sua amante.
O historiador Gelmires Reis, cujas anotações são fundamentais para a reconstrução deste caso, descreve o momento do crime: Maria Nicácia pediu ao marido, Eufrasio, que limpasse arroz para o jantar. Enquanto o barão se sentava para atender ao pedido da esposa, José Pereira de Souza o surpreendeu, atirando em seu tórax com uma espingarda. Embora os detalhes exatos da captura sejam escassos, sabe-se que José e Maria foram localizados e presos, enfrentando as consequências de seus atos.
O julgamento e a sentença implacável
O processo judicial contra José Pereira de Souza teve início em 29 de agosto de 1857, na cidade de Goiás, que à época era a capital do estado. Um mês depois, em 29 de setembro do mesmo ano, o veredito foi proferido: José foi condenado à forca por homicídio perpetrado, com todos os agravantes previstos pela Constituição do Império. Maria Nicácia, por sua vez, recebeu a pena de prisão perpétua, que naqueles tempos implicava em trabalhos forçados.
A severidade da sentença reflete o rigor da legislação imperial e a moral da época. Apesar de várias tentativas de recurso por parte da defesa, a condenação de José foi mantida. A execução, um ato público e solene, estava marcada para quatro anos após o julgamento, aguardando a confirmação final da corte.
A caminhada final e a execução pública
Em 30 de outubro de 1861, a pena foi finalmente cumprida. José Pereira de Souza deixou a prisão e iniciou sua última caminhada pelas ruas e becos de Santa Luzia, hoje Luziânia. O cortejo passou pela Igreja do Rosário, que estava aberta para recebê-lo, um momento de reflexão e despedida antes do desfecho fatal.
Em seguida, José foi conduzido a um pasto de uma chácara local, onde a forca havia sido montada. A execução foi acompanhada por uma multidão de moradores, que testemunharam o último homem livre do Brasil ser enforcado. O antigo jornal local Voz de Luziânia, em um artigo de 20 de janeiro de 1920, revelou que José foi sepultado dentro da própria Igreja do Rosário que visitou em seus momentos finais, um local que hoje guarda parte dessa memória.
A pena de morte no Brasil Imperial e o legado
O caso de José Pereira de Souza é um marco na história da pena de morte no Brasil. Embora a execução de homens livres por enforcamento tenha sido abolida com a Proclamação da República, a pena capital continuou a ser aplicada a escravos até 1876. O último escravo a ser enforcado publicamente foi Francisco, em Pilar, Alagoas, em 28 de abril de 1876, conforme registros históricos do Senado.
A Constituição de 1824, que vigorava na época, previa a pena de morte, mas sua aplicação para homens livres tornou-se cada vez mais rara e controversa ao longo do século XIX. A história de José Pereira de Souza, portanto, simboliza a transição de um sistema penal mais brutal para um que, gradualmente, começaria a questionar a legitimidade da pena capital para cidadãos.
A luta pela memória e a perda de registros
Apesar da relevância histórica, muitos dos documentos oficiais sobre a execução de José Pereira de Souza foram perdidos. O artigo do Voz de Luziânia narra uma triste realidade do início do século XX no Brasil: a falta de critérios para a preservação histórica. Em uma época de frio intenso na cidade, um delegado local teria ordenado que papéis de processos fossem usados como combustível para fogueiras acesas nas praças, resultando na destruição de valiosos registros.
Foi graças ao trabalho incansável do historiador e escritor Gelmires Reis (1893-1983) que os poucos fragmentos restantes sobre José Pereira de Souza e Maria Nicácia foram preservados e estudados. Gelmires, que tem seu legado reconhecido em Luziânia com uma rua e uma praça em seu nome, dedicou-se a registrar os fatos históricos da região, tornando-se uma fonte inestimável para pesquisadores. O historiador e pesquisador Wilter Coelho destaca a importância de Gelmires: “Ele anotava fatos históricos, ele não fazia muita avaliação crítica dos fatos, mas ele era um registrador dos fatos históricos de Luziânia […] Isso é muito útil hoje pra qualquer pessoa que estuda a região.”
A história de José Pereira de Souza é mais do que um relato de crime e punição; é um espelho do Brasil em formação, de suas leis, de sua sociedade e da árdua tarefa de preservar a memória. O Parlamento segue comprometido em trazer à tona essas narrativas que moldaram o nosso país, oferecendo contexto e profundidade para que o leitor compreenda as raízes de nossa realidade. Continue acompanhando nosso portal para mais informações relevantes, atuais e contextualizadas sobre os mais diversos temas.
