RESERVA LEGAL EM GOIÁS VIRA ALVO DE FISCALIZAÇÃO

No centro Oeste Brasileiro a área destinada de reserva legal é de 20%, respeitando o distanciamento das margens de rio e nascentes, a demanda para mais expansão das lavouras de cana, tanto para locação pelas usinas bem como o plantio para venda vem obrigando os proprietários de fazendas extrapolar o que manda a constituição e sem nenhum critério aumentando suas áreas produtivas, ferindo a constituição federal e legislação estadual. outra demanda talvez por falta de informação e talvez mesmo por ignorar, diversas propriedades não tem nem mesmo o certificado de autorizo do plantio.

No próximo mês de Outubro poderá haver uma fiscalização  chamada grande força tarefa, empreitada pela Secretaria de MEIO Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SAMAD) em conjunto com Ministério Público  , serão visitados usinas de álcool em todo estado de Goiás, principalmente  Região sul  e centro oeste ,  propriedades rurais também devera ser alvo da operação  , averiguando as situações de regularidades  no uso indevido de áreas sem preservar a reserva legal, outro fator que poderá ser levado em consideração é sobre as usinas que locam  propriedades rurais para plantio da cana sem respeitar a reserva legal imputando as responsabilidades para os proprietários das fazendas.

O que diz o código florestal brasileiro; na falta de reserva legal dos canaviais, poderá ser utilizado segundo a legislação vigente a compensação com áreas de terceiros, que já vem sendo amplamente utilizada por produtores de outros setores agrícolas: a contratação de reserva legal de terceiros e ou a dação de outra área para reserva legal como compensação. para que a área fornecida para a compensação como reserva legal ela deve de estar legalmente registrada com CAR, CCIR, licença para plantio e reserva permanente, com certidões dos órgão competentes.

Outra situação que poderá complicar a vida dos produtores rurais é a dificuldade de negociar seus produtos onde suas propriedades não estejam dentro dos rigores da lei, hoje uma grande realidade principalmente na região sul de Goiás, por isto a SAMAD vem orientando proprietários rurais da importância de estarem atualizados e rigorosamente dentro do que manda a legislação para que no amanhã não venham sofrer sanções, qualquer duvidadas é só cessar o site.