Justiça impõe pena severa por crime de feminicídio
A Justiça de Goiás proferiu, nesta quarta-feira (3), uma sentença que marca o desfecho de um caso que chocou a comunidade de Caldas Novas. José Divino de Oliveira foi condenado a 43 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de sua ex-companheira, a gerente de supermercado Alessandra Rufino de Oliveira, de 47 anos. O crime, classificado como feminicídio, ocorreu em novembro de 2024 e expôs a brutalidade da violência doméstica.
Dinâmica do crime e investigação policial
As investigações conduzidas pela Polícia Civil revelaram que a vítima foi morta por asfixia dentro de sua própria residência. O delegado Alex Miller, responsável pelo inquérito, detalhou que, mesmo após a separação, Alessandra mantinha uma rotina de auxílio ao ex-companheiro, chegando a levar comida para ele. No dia do crime, testemunhas relataram ter ouvido uma discussão entre o casal antes de o suspeito ser visto deixando o local em uma motocicleta.
O corpo de Alessandra foi encontrado pelo filho do casal, então com 18 anos, cerca de duas horas após o ocorrido. Apesar dos esforços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foi acionado imediatamente, a vítima já não apresentava sinais vitais. A frieza do executor, que não prestou qualquer tipo de socorro, foi um dos pontos cruciais destacados pela acusação durante o processo.
Sentença e reparação por danos psicológicos
A juíza Vaneska da Silva Baruki, ao fundamentar a sentença, enfatizou que o crime foi cometido em um contexto claro de violência doméstica e familiar. Além da longa pena privativa de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de uma indenização fixada em 50 salários mínimos destinada ao filho da vítima. A magistrada justificou a medida como uma forma de reparação pelo trauma irreparável causado ao jovem, que não apenas presenciou o cenário do crime, mas também terá que seguir sua vida privada do apoio e da orientação materna.
Impacto social e o combate à violência
Casos como o de Alessandra reforçam a urgência do debate sobre a segurança das mulheres em ambientes domésticos. A reincidência de conflitos, mesmo após o término de relacionamentos, é um padrão recorrente em estatísticas de feminicídio no Brasil. A condenação serve como um alerta sobre a necessidade de políticas públicas mais eficazes de proteção e monitoramento de vítimas em situação de vulnerabilidade.
Até o fechamento desta reportagem, a defesa de José Divino de Oliveira não havia se manifestado sobre a decisão judicial. O caso segue como uma referência sobre a aplicação rigorosa da Lei Maria da Penha e do Código Penal brasileiro em casos de violência de gênero. Para mais informações sobre este e outros desdobramentos jurídicos, continue acompanhando o portal O Parlamento, seu compromisso diário com a informação apurada e transparente.
