Em um dos mais notáveis e controversos casos da justiça brasileira, uma carta psicografada atribuída a Maurício Garcez Henrique, jovem falecido em 1976, desempenhou um papel decisivo na absolvição de seu amigo, José Divino Nunes. A decisão, proferida em 1979 pelo juiz aposentado Orimar de Bastos, à época na 2ª Vara Criminal de Goiânia, reverberou por todo o país e até internacionalmente, levantando debates sobre a natureza da prova e a influência do espiritismo em processos legais.
O caso, que se tornou um marco na intersecção entre fé e direito, desafiou as convenções jurídicas ao aceitar como evidência um documento que, supostamente, trazia a versão da própria vítima sobre os acontecimentos que levaram à sua morte, inocentando o réu. A história não apenas alterou o destino de um jovem acusado, mas também transformou a vida dos envolvidos e provocou uma profunda reflexão sobre os limites da justiça terrena.
O Trágico Incidente em Goiânia e a Acusação
O trágico evento ocorreu em 8 de maio de 1976, na capital goiana. Maurício Garcez Henrique, de apenas 15 anos, foi encontrado morto no Hospital Santa Rosa, vítima de um tiro. As investigações rapidamente apontaram para seu amigo, José Divino Nunes, então com 18 anos, que estava com Maurício na casa de seus pais no momento do incidente. José Divino foi acusado de homicídio doloso, ou seja, com intenção de matar, uma imputação grave que poderia resultar em uma longa pena.
A comoção na época foi grande, e a imprensa, como o jornal O Popular, cobriu intensamente os desdobramentos. Para a família de Maurício, a dor da perda era imensa, e a busca por respostas e justiça se tornou uma prioridade, enquanto a defesa de José Divino lutava para provar a inocência do jovem, alegando que tudo não passara de um acidente.
A Intervenção de Chico Xavier e as Cartas do Além
Desconsolados com a morte do filho, José Henrique Garcez e Dejanira Garcez, pais de Maurício, buscaram conforto e explicações junto a Chico Xavier, o renomado médium e uma das figuras mais importantes do espiritismo brasileiro. Inicialmente, receberam pequenos recados que lhes traziam consolo, com Maurício afirmando estar bem e junto a familiares no plano espiritual.
Foi somente um ano após a morte, em maio de 1978, durante uma reunião pública do Grupo Espírita da Prece, em Uberaba, que a família recebeu a mensagem mais aguardada. Chico Xavier psicografou uma carta detalhada, na qual Maurício relatava os acontecimentos daquele dia. Na carta, o jovem falecido afirmava categoricamente que sua morte havia sido um acidente, inocentando José Divino:
“O José Divino e nem ninguém teve culpa em meu caso; brincávamos a respeito da possibilidade de se ferir alguém, pela imagem no espelho, sem que o momento fosse para qualquer movimento mau. O tiro me alcançou, sem que a culpa fosse do amigo, ou minha mesmo.”
Dejanira Garcez, em entrevista posterior, reforçou a credibilidade da mensagem, afirmando que a assinatura na carta era idêntica à de seu filho em documentos pessoais, o que solidificou a convicção da família na veracidade do relato. Católicos antes do ocorrido, os pais de Maurício tornaram-se espíritas praticantes após a experiência.
O Julgamento Inovador e a Sentença do Juiz Orimar de Bastos
O processo judicial de José Divino Nunes chegou às mãos do juiz Orimar de Bastos de forma inesperada, durante um plantão de férias em 1979. A defesa do réu anexou a carta psicografada ao processo, apresentando-a como prova. Orimar, que se declara católico e nunca havia frequentado um centro espírita, leu e releu a carta, confrontando-a com os laudos periciais e a versão do acusado.
A versão apresentada na carta, de que o tiro foi acidental, coincidia com a defesa de José Divino. Segundo o juiz, a arma, um revólver do pai do acusado, foi manuseada em brincadeira. Maurício teria retirado as balas e acionado o gatilho duas vezes em direção ao amigo. Sem que soubessem, uma bala havia sobrado no tambor, e o disparo fatal ocorreu quando José Divino puxou o gatilho, no momento em que Maurício entrava no quarto.
Na sentença que absolveu José Divino, o juiz Orimar de Bastos citou a carta psicografada, argumentando que era preciso dar credibilidade às palavras de Maurício, que inocentavam o amigo. Ele concluiu que não houve previsibilidade na ação, e, portanto, não havia culpa. “Temos que dar credibilidade a essa causa psicografada em que o morto, ou pseudo-morto, havia alegado que não foi intenção dele [José Divino] atirar e matar”, explicou o juiz sobre sua decisão.
Repercussão Nacional e o Debate Jurídico
A absolvição de José Divino Nunes, com base em uma carta psicografada, gerou uma onda de repercussão sem precedentes. Jornais da época, como O Popular, destacaram a atuação de Chico Xavier e a inusitada decisão judicial. O caso foi pauta em programas de televisão e ganhou destaque em periódicos nos Estados Unidos e na Inglaterra, dividindo opiniões e rendendo ao juiz Orimar de Bastos o apelido de “juiz do além”.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recorreu da decisão, contestando a absolvição. O promotor de Justiça Iran Velasco criticou a sentença, embora sem mencionar diretamente a carta. O caso foi então levado a júri popular, onde José Divino foi novamente absolvido, desta vez por unanimidade. Uma nova carta psicografada por Chico Xavier, em 1980, após o Tribunal do Júri, trazia Maurício expressando satisfação: “Estou satisfeito depois de quatro anos de luta e oração para libertar um amigo. Agora, vejo o companheiro isento de tantos embaraços.”
Apesar da aceitação em júri popular, especialistas em direito criminal, como o advogado Rodrigo, apontam que o uso de provas de natureza espiritual é incomum e levanta questões sobre a fundamentação constitucional das decisões judiciais. Embora os tribunais do júri sejam mais “liberais” e dialoguem com aspectos humanos e emocionais, a base da decisão deve sempre se apoiar em elementos de prova fiáveis, conforme parâmetros jurídicos. “Parece-me incompatível com o dever constitucional de fundamentação a utilização de elementos sobrenaturais como razão de decidir em um processo penal”, destacou o especialista em entrevista ao g1.
O Legado de uma Decisão Controversa
Mais de 40 anos após a aposentadoria da magistratura, o juiz Orimar de Bastos mantém a consciência tranquila sobre o desfecho do caso. Ele afirma ter cumprido sua obrigação e seu dever como juiz, sem buscar glória pessoal. Após o julgamento, Chico Xavier o convidou para uma visita em Uberaba, onde Orimar foi acompanhado pelos pais de Maurício.
Na ocasião, o médium entregou-lhe vários livros e um recado que o juiz carrega até hoje: “Olha, você vai passar a vida toda com todo mundo te indagando sobre esse assunto. Você não negue de contar e de falar como foi o caso, porque você vai ser testemunha por muitos anos”. A história da carta psicografada e da absolvição de José Divino Nunes permanece viva na memória coletiva, um testemunho da complexidade da justiça e da profunda influência da espiritualidade na vida humana.
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