Goiânia debate descarte de seringas e canetas emagrecedoras para proteger saúde e meio ambiente

A crescente preocupação com a saúde pública e a proteção ambiental ganhou destaque na Câmara Municipal de Goiânia, que sediou uma audiência pública para discutir o descarte adequado de seringas e canetas emagrecedoras. O debate, proposto pelo vereador Anselmo Pereira (MDB) na última quarta-feira (7), reuniu uma ampla gama de especialistas e representantes de órgãos públicos, entidades farmacêuticas e ambientais, além de profissionais da saúde, sublinhando a urgência de uma solução para um problema que afeta diretamente a segurança da população e dos trabalhadores.

A discussão reflete uma realidade cada vez mais presente nas residências brasileiras: o uso de medicamentos autoadministráveis que geram resíduos perfurocortantes. Pacientes diabéticos, por exemplo, dependem diariamente de seringas para a aplicação de insulina, enquanto as canetas emagrecedoras têm se popularizado, elevando o volume desses materiais no lixo doméstico. A ausência de uma regulamentação clara para o descarte desses itens representa um risco iminente de contaminação e acidentes, exigindo uma ação coordenada e eficaz.

A urgência do descarte adequado de perfurocortantes

O cerne da audiência pública girou em torno da complexidade e da falta de diretrizes específicas para o descarte de seringas e outros objetos perfurocortantes de uso doméstico. Representantes do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás (CRF-GO), da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Goiás e da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) convergiram na avaliação de que a situação atual é insustentável.

A preocupação se estende desde o risco de ferimentos para os trabalhadores da limpeza urbana, que podem ser perfurados por agulhas descartadas incorretamente, até a contaminação do meio ambiente e do lençol freático por fluidos corporais. A proliferação de medicamentos ilegais, especialmente no segmento das canetas emagrecedoras, agrava o cenário, dificultando o controle e a fiscalização de todo o ciclo de vida desses produtos, incluindo seu descarte final.

Vozes do debate: desafios e a busca por soluções

Durante o encontro, diversas vozes se levantaram para expor as dificuldades e propor caminhos. Luciana Calil, presidente do Conselho Regional de Farmácia, enfatizou a importância de proteger não apenas o meio ambiente, mas também os coletores de lixo e a população em geral. Ela ressaltou que, atualmente, nem farmácias nem Unidades Básicas de Saúde (UBSs) possuem estrutura ou autorização para receber esses materiais perfurocortantes, e que a indústria ainda carece de um programa robusto de logística reversa.

“Estamos falando de agulhas que tiveram contato com fluidos corporais, como sangue. O mesmo vale para as seringas utilizadas por pacientes diabéticos. Isso pode contaminar o meio ambiente, atingir o lençol freático e colocar em risco os trabalhadores responsáveis pela coleta do lixo”, alertou Luciana, questionando o destino atual das canetas emagrecedoras.

A auditora fiscal da Vigilância Sanitária de Goiânia, Tatiane Maria Marques Viana, corroborou a ausência de regulamentação específica para o lixo domiciliar desse tipo e defendeu que as casas legislativas assumam a liderança no debate. Ela mencionou que uma fabricante, a Novo Nordisk, já possui um programa de recolhimento, mas a educação da população sobre o descarte correto ainda é um desafio. Tatiane reforçou que a responsabilidade de estruturar um sistema de coleta recai sobre o poder público, não sobre as drogarias, e que a capacitação dos profissionais nas UBSs é fundamental.

Propostas concretas e o papel da legislação municipal

Diante do cenário, a maioria dos participantes defendeu a criação urgente de uma legislação municipal que estabeleça normas claras para o descarte adequado. A instalação de pontos de coleta em locais estratégicos da capital, incluindo as UBSs, surgiu como uma das propostas mais viáveis, com a parceria entre o poder público e as entidades envolvidas sendo considerada essencial para o sucesso da iniciativa. A logística reversa, embora desafiadora devido à natureza multinacional de muitos fabricantes, também foi um ponto crucial de discussão.

O vereador Anselmo Pereira, proponente da audiência, anunciou que está preparando um projeto de lei para regulamentar o descarte de seringas, agulhas e canetas aplicadoras de medicamentos em Goiânia. “O poder público precisa tomar providências imediatamente e oferecer o apoio necessário nesse sentido. Nosso objetivo, aqui, é exatamente este: encontrar uma solução para esse problema urgente junto aos segmentos organizados”, afirmou o parlamentar, destacando a importância da medida para a segurança da população e do meio ambiente.

Orientações atuais para o descarte seguro em casa

Enquanto a legislação municipal não é aprovada, é crucial que a população siga as recomendações existentes para o descarte seguro de perfurocortantes. O descarte inadequado pode ter consequências graves, desde ferimentos em coletores de lixo até a transmissão de doenças como hepatites e outras infecções, além da contaminação ambiental.

• Acondicionamento: Guarde agulhas e canetas usadas em um recipiente rígido, resistente e com tampa, como uma garrafa PET vazia, frasco de amaciante ou embalagem longa vida.
• Identificação: Identifique o recipiente com a frase: “Cuidado: material perfurocortante”.
• Limite de capacidade: Encha o frasco apenas até 2/3 da sua capacidade para evitar que perfure.
• Onde entregar: Leve o recipiente para a Unidade Básica de Saúde (UBS), policlínica ou farmácias que realizam a coleta de logística reversa.

É fundamental nunca descartar seringas, agulhas ou canetas emagrecedoras no lixo reciclável, comum ou no vaso sanitário. A conscientização e a colaboração de todos são passos essenciais para mitigar os riscos e garantir um ambiente mais seguro e saudável para a comunidade de Goiânia.

Para se manter informado sobre este e outros temas relevantes que impactam a vida em Goiânia e no Brasil, continue acompanhando o Jornal O Parlamento. Nosso compromisso é trazer informação de qualidade, contextualizada e aprofundada, para que você esteja sempre bem-informado sobre os acontecimentos que moldam nossa sociedade.